Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 372 de modo que improcedentes as pretensões para reparação de danos exercidas pelo autor através de duas ações, pois devida a interrupção do serviço de hospedagem pela requerida em razão da ausência de pagamento pelo autor da mensalidade vencida em 10.09.2008. Vale esclarecer que prevalecendo a situação narrada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 524 (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP) Processo 1002080-42.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Coplac do Brasil Ltda - Vistos, etc.1)Fls. 121/124: recebo como aditamento da inicial. Anote-se.2)Observo que se trata de ação movida em face da fazenda pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 554 Nesse sentido: “Tutela antecipada - Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório Contrato de compra e venda de imóvel firmado pelas partes Determinação para que a recorrente arque com o pagamento da “taxa de evolução de obra” Impossibilidade Documentação encartada insuficiente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 416 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (novo Código de Processo Civil, artigo 139, VI; Enunciado n.º 35, do Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, verbis: “Além das situações em que a flexibilizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 551 ao pagamento das custas e despesas processuais deste incidente, observada também para ela a ressalva do artigo 12, da Lei n.º 1.060/50. Anote-se. Sem honorários advocatícios, por se tratar de incidente processual (JTA 104/385 e conclusão 24 do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada, aprovada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 651 - Duemondi Viagens e Turismo Ltda - Vistos, etc. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CONSUMIDORES ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de DUEMONDI VIAGENS E TURISMO LTDA. A autora alega, em síntese, que a ré possui site para venda de pacotes turísticos que desrespeita o Decreto n.º 7.962/2013, no tocante à necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 805 Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, se o caso, perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o neces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberdade superior a quatro (04) anos nos demais casos, devendo haver motivação específica na sentença, posto que não são consequências automáticas da condenação.No caso dos autos, verifico que o crime de corrupção foi praticado pelos acusados, policiais federais, no exercício das funções por eles exercidas, eis que se valeram da condição de agentes da lei para praticarem o delito. Ademais, conforme já exposto, não se tratou de um incidente isolado em suas vidas, o que impede,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Correa Parra, sob pena de desentranhamento da resposta à acusação. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002901-36.2019.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS EDUARDO CHIAVERINI FILHO(SP145912 - EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI E SP213532 - FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI E SP223734 - GABRIEL ROGERIO TOMACHESKI) X FERNANDO MAGALHAES ROSA ISONI(SP145912 - EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI) X MOHAMAD ALI EL BACHA(SP085670 - CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA E SP100057 - ALEXANDRE RODRIGUES E SP242640 - MARIA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008292-21.2009.403.6181 (2009.61.81.008292-9) - JUSTICA PUBLICA X ALCIDES ANDREONI JUNIOR(SP124841 - MARIA CARMEN LIMA FERNANDES E SP117160 - LUTFIA DAYCHOUM E SP203965 - MERHY DAYCHOUM) X PAULO MARCOS DAL CHICCO(SP124841 - MARIA CARMEN LIMA FERNANDES E SP117160 - LUTFIA DAYCHOUM E SP203965 - MERHY DAYCHOUM) X MAURO SABATINO(SP124841 - MARIA CARMEN LIMA FERNANDES E SP117160 - LUTFIA DAYCHOUM E SP203965 - MERHY DAYCHOUM) X WELDON E SILVA DELMONDES(SP180286 - FANUELSON DE ARRUDA MAZZEU) X ADOLPHO