Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5388 valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária incidentes sobre a “carga suplementar”, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença, respeitada a prescrição quinquenal (a retroagir a partir do requerimento administrativo - fls. 13/15), tudo devidamente atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 738 Freitas Cabrera - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, comprove a parte executada o pagamento do RPV, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem a comprovação, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que apresente cálculo atualizado do débito. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 967 avaliação deveria ter sido feita, no prazo máximo de 60 dias, sob pena de bloqueio judicial, no valor de R$ 500,00, por mês de descumprimento, limitado a R$ 5.000,00. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1166 (OAB 392055/SP) Processo 1020429-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - B.A.S. - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, determino o trâmite do processo em segredo de justiça. Assim, mantenho a tarja de segredo de justiça. 2. Diante da incapac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intime-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0000497-14.2004.403.6124 (2004.61.24.000497-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP054607 - CLEUZA MARIA LORENZETTI E SP207285 - CLEBER SPERI) X JOSE GARCIA LUIZ X LUIZA CLEMENTE LUIZ(SP403359 - DAVID ELIAS CORDEIRO RAMOS) Processo nº 0000497-14.2004.403.6124Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALExequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executado(a): JOSE GARCIA LUIZ e LUIZA CLEMENTE