Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 90 73.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: CIA TECIDO NORTE ALAGOAS. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 122, Apelação nº 0171808-06.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 88 45, Apelação nº 0169008-05.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Cisel Com Ind e Servico Ltda. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 46, Apelação nº 0169010-72.2004.8.02.0001, de Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 86 Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelada: Iracema de Souza Menezes Me. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: retirado de pauta a pedido do relator.. 723, Apelação nº 0012925-14.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Roberto Carlos Souza de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 89 CIMAFRA. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 84, Apelação nº 0205003-16.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: MAURILIO MEDEIROS FERREIRA ME. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 72 Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: BASE DELTA MAGAZINE MILITAR LTDA ME. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença combatida.. 377, Apelação nº 0204455-88.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 91 Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do relator 161, Apelação nº 0141465-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Procurador: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).Apelado: WALTER DE MOURA LIMA. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: retirado de pauta a pedido do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 73 idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença combatida.. 407, Apelação nº 0206515-34.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: COMREPAL COMERCIO E REPRESENTACAES DE AL. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, para, no mérito, por idêntica vot

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 74 Publica Municipal.Apelado: OCA CONSTRUCOES LTDA. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença combatida.. 438, Apelação nº 021791897.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: Constru

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2587 125 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Apelante : Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio do Município de Maceió Apelante : Secretária Municipal de Saúde Apelada : DEISE DE FATIMA MACEDO HOLANDA Advogado : José de Barros Lima Neto (OAB: 7274/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1889 156 53.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: TETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença combatida, entretanto, por fun