CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 718 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ACIDENTE DE VEÍCULO. COLISÃO EM CRUZAMENTO. TESE AUTORAL NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTREM A RESPONSABILIDADE DO RÉU PELA COLISÃO. OBSERVÂNCIA AO REGRAMENTO DO ART. 37

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 679 por juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês incidentes desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ e art. 406 do Código Civil) e atualizado monetariamente pelo INPC desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Embargos de declaração acolhidos em parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8000387-51.2020.8.05.0198, em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1257 Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. 1. Se o Tribunal de origem reconheceu que a recorrente não se enquadra na situação de pobreza, a pretensão deduzida no Recurso Especial envolve o reexame da matéria fática, o que é vedado nos termos da Súmula 7/STJ. 2. A declaração de pobreza implica si

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1044 Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR22m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8001302-41.2019.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fisioklinik - Servicos De Fisioterapia Ltda Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA5

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2298 Advogado(s) do reclamante: PATRYCK DELDUCK FEITOSA, MARIO BEZERRA FEITOSA RECLAMADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI DECISÃO Considerando a certidão de tempestividade do recurso, com o devido preparo, bem como das contrarrazões, RECEBO o recurso interposto, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/95, por não vislumbrar dano irre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA ANTONIO ANDRADE SANTOS Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 8001440-39.2020.8.05.0078 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0409090-32.2012.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2788 Auxiliar judiciário Número do processo: 0800244-94.2019.8.14.0055 Participação: RECLAMANTE Nome: VICENCIA OLIVEIRA DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB: 16330/BA CERTIDÃO Certifico, em virtude das atribuições que me sã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1512 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: RUBENS BARTH SILVA e outros (3) Advogado(s): CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. e outros (3) Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA DESPACHO Encaminhem-se se os autos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Processo:8000770-81.2020.8.05.0213 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA MARIA OLIVEIRA DE SANTANA Advogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS (BA 52144) GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRADE (BA 50083) Ordem:115 Processo:8000338-83.2020.8.05.0012 Classe:RECURSO INO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Ordem:9 Processo:8001315-43.2021.8.05.0076 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:JOSENILDA BISPO DOS SANTOS POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A Advogado(s):JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Ordem:10 Processo:8001312-88.2021.8.05.0076 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator