CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 132 Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006448-66.2022.8.05.0000 AGRAVANTE: VOG IMPERIAL SPE LTDA e outros Advogado(s): LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA54539) AGRAVADO: DANIELLE AMORIM DE ASSIS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Proces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 236 Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0502160-16.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Augusto Da Silva Santos Terceiro Interessado: Marcelo Santana Rocha Terceiro Interessado: Dila Ma

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 219 Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São João do Araguaia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 29 de junho de 2022, Eu Monica Martins Silva, Chefe da Ula de São João do Araguaia confeccionei e assino eletronicamente. São João do Araguaia/PA, 29 de junho de 2022. Mônica Martins Silva Chefe de Arrecadação Local São João do Araguaia/PA Número do processo: 0800871-96.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2356 SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8001787-57.2018.8.05.0041 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Santos De Oliveira Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:SP249123-A) Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 894 Após, retornem-me à conclusão. P.I.C. Salvador/BA, 26 de janeiro de 2023. DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0502026-32.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Augusto Dos Santos Advogado: R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 830 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Suely De Queiroz Torres Advogado: Adriana Rocha Botelho (OAB:BA43721-A) Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436-A) Apelado: Suely De Queiroz Torres Advogado: Adriana Rocha Botelho (OAB:BA43721-A) Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436-A) Apelante: Mercantil Rodrigues Comercial Ltda Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1470 ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBESIDADE MÓRBIDA. CRIANÇA PORTADORA DE SÍNDROME DE DONW. INTERNAMENTO EM SPA. NEGATIVA DA EMPRESA DE SEGURO-SAÚDE: INJURIDICIDADE. RESTRIÇÃO CONTRATUAL A TRATAMENTO CLÍNICO OU CIRÚRGICO COM FINALIDADE ESTÉTICA QUE NÃO SE ADAPTA AO DA INTERNAÇÃO POR OBESIDADE MÓRBIDA. ART. 47 DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. INTERPRETA�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 897 Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198-A) Apelado: Teresinha Teixeira De Matos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000118-12.2020.8.05.0101 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1363 8035693-25.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Salvador Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1817 Apelado: Amanda Beatriz Da Encarnacao Campos Advogado: Jose Marcos Dos Santos Cardoso (OAB:BA25407-A) Advogado: Angela Tathiani Ribeiro Da Silva (OAB:BA32486-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500988-92.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: Quin