Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1954 produzida, ressaltando o documento de fl. 13 que indica o comportamento inadequado do requerido no decorrer do tempo, e, presentes os requisitos (perigo na demora e fumaça do bom direito), concedo a liminar requerida e determino o afastamento do réu do lar, podendo levar apenas seus pertences pessoais. Efetivad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2849 que a prescrição ocorrerá em 30/08/2023. Int. Tupi Paulista, 14 de outubro de 2015. - ADV: LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP), FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES (OAB 145691/SP), MARILDA LEANDRO DA SILVA (OAB 269412/SP) Processo 0001309-97.2014.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 3073 JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP) Processo 1003717-46.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Claudete Maria dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Pirajui - Vistos.1- Diante da enfermidade da parte autora, defirolhe a prioridade na tramitação do feito.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1434 181 - 7004285-73.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogério de Oliveira Batista - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 182 - 90000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 537 Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) (Fls: 42 ap) 62 - 9000001-17.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ezequiel Weiber - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Guacyra Ribeiro (OAB: 301638/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 63 - 0007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 297 Criminais; Nº origem: 7008931-83.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Rosa da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7008937-90.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 277 0001830-93.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2011.0018302/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renato Rodrigo Correia da Silva; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2337 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7005269-62.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1221 Nº 0068277-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edney Almeida dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram provimento ao agravo interposto por Edney Almeida dos Santos, a fim de conceder-lhe o benefício da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1955 embalando a droga e não ter qualquer outra atividade lícita que vinha se dedicando às atividades criminosas. Assim, partindo-se do patamar mínimo estabelecido no preceito secundário do artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06 (Pena - reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa), chega-se ao m