Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB: 8108/PB) YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) ELZA MOTA RODRIGUES DE MELO EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB: 8108/PB) YURI

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEONARDO JOSE 126 PODER JUDICIÁRIO VIDERES TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na JUSTIÇA DO sessão Ordinária Presencial realizada no dia 11/08/2022, com atuação do(a) representante do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE Agravo de Petição, nº: 0

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 72 esclarecimentos constantes na fundamentação deste decisum, acima epigrafado (ID nº 44be5da), cujo teor é o seguinte: pertinentes ao índice de correção aplicável, mas sem imprimir efeito EMENTA modificativo ao julgado."." MANDADO DE SEGURANÇA. IMÓVEL. ARREMATAÇÃO. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2022. QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS. REMESSA DE VALOR SOBEJANTE. A�

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Diretor de Secretaria 73 DIVERSO. REMESSA. ART. 67 DO CPC. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURANÇA Processo Nº MSCiv-0000190-09.2022.5.13.0000 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO IMPETRANTE VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO(OAB: 21155-A/PB) AUTORIDADE JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL COATORA REGIONAL DE EFETIVIDADE CU

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 52 Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, PAULO MAIA FILHO, Diretor de Secretaria UBIRATAN MOREIRA DELGADO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, WOLNEY Processo Nº AP-0000674-14.2020.5.13.0026 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE SIND DOS TRAB EM SERVICO PUBLICO FED NO EST D

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da VITOR CERQUEIRA AMORIM parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Endereço: 1A TRAVESSA CELIA MARTA , 25F Relator(a) ADRIANO MESQUITA DANTAS, contentora da seguinte JARDIM CAJAZEIRAS - SALVADOR - BA - CEP: 41230-314 85 redação: "Isso posto, JULGO PROCEDENTE a Ação Rescisória para, em

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 MIRAMAR - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58032-110 94 VALDELIO VENTURA PAULO Diretor de Secretaria Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico acima epigrafado (ID nº 7e97ee4), cujo teor é o seguinte: EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PENHORA DE PERCEN

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. 100 - JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA Endereço: Rua Pais Leme, 524 , CJ 123 12 andar Pinheiros - SAO PAULO - SP - CEP: 05424-904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Mandado de Segurança Cível, nº: 0000283-06.2021.5.13.0000 Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor Assunto: Intimação\ Oficio TRT1

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 105 ao recurso ordinário do autor. Custas mantidas.". LIBERDADE SINDICAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA JOAO PESSOA/PB, 28 de outubro de 2021. AUTORIZAÇÃO ASSEMBLEAR. COBRANÇA INDEVIDA. É inquestionável a inviabilidade jurídica da imposição de qualquer VALDELIO VENTURA PAULO contribuição compulsória de custeio de entidades sindicais sem Diretor de Secretaria prévi

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diretor de Secretaria 66 presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) ADRIANO Processo Nº MSCiv-0000370-59.2021.5.13.0000 Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS IMPETRANTE LUCIA MARIA DE ARAUJO GONCALVES RAMOS ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO COAT