Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 256 fatos e provas, tendo por escopo obter um pronunciamento que lhe pelo STF, datada de 01.12.2014, deve-se aplicar o prazo seja favorável, bem como, não revelando o acórdão atacado prescricional de 30 anos do termo inicial, ou 5 anos a partir da nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A, da CLT e no art. publicação do julgamento do Supremo, considerando-se

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECORRIDO MENSALIDADE SINDICAL. DESCONTO E REPASSE AO SINDICATO. PREVISÃO NAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO. DEVIDA MEDIANTE ATENDIMENTO DAS ADVOGADO DIRETRIZES NORMATIVAS FIXADAS. As normas coletivas da ADVOGADO categoria exigem, para fins de viabilizar o desconto das mensalidades sindicais, que o Sindicato forneça à empresa relação RECORRIDO atualizada contendo o no

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 48 juntados ao recurso, suscitadas em contrarrazões pela parte Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor demandante. NO MÉRITO: por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico recurso ordinário interposto pela Loghis Logística e Serviços LTDA, acima epigrafado (ID nº e646fe0), cujo teor

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO da Emenda Constitucional 113/2021. ACÓRDÃO ADVOGADO ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) ADVOGADO Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS AGRAVANTE ADVOGADO CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY ADVOGADO DE MACEDO CORDEIRO, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO SILVA, bem como Sua

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 181 EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA, para sindicato-autor não comprovou quem seriam os empregados conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e dispensá-lo do filiados, muito menos demonstrou a realização da assembleia pagamento das custas judiciais, dos honorários advocatícios autorizadora da cobrança de taxa assistencial aos sindicalizados. sucumbenc

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 101 CONCEDO PARCIALMENTE a segurança pretendida, para reduzir do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico o percentual do bloqueio do salário do impetrante para 15% (quinze acima epigrafado (ID nº 7e4f3ae), cujo teor é o seguinte: por cento). Custas isentas.". EMENTA JOAO PESSOA/PB, 30 de maio de 2022. MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 111 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Recurso Ordinário Trabalhista, nº: 0000880-60.2021.5.13.0004 Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária TRAJANO,MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN Destinatário: MOREIRA

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 122 DANTAS, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Secretaria Geral Judiciária Notificação Desembargador(a) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão Ordinária Presencial realizada no dia 14/07/2022, com atuação do(a) representante do Processo Nº CCCiv-0000443-94.2022.5.13.0000 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA F

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 148 eleições da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, sendo CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. 20 dias contados a partir do dia 13/07/2022. DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO MANTIDA. A prevenção é instituto Notifique-se o impetrante a respeito do deferimento parcial da processual cuja evidente função é evitar que ações semelhantes presente limin

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 155 EMENTA LA. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL COLETIVA AJUIZADA POR 3) Quanto à PRELIMINAR DE nulidade da sentença, por SINDICATO PROFISSIONAL COM BASE TERRITORIAL INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E FUNCIONAL, SUSCITADA LIMITADA AO ESTADO DE SERGIPE. DANO DE ABRANGÊNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM PARECER NACIONAL COM REPARAÇÃO EXCLUSIVAMENTE REGIONAL.