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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 443 página 9 . Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além da constante nos autos.Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara. Recebidos os autos com parecer, voltem-me conclusos para nova análise. ADV: ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 9731/CE), ARS
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 441 Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Edilson Pereira da Luz - REQUERIDO: Estado do Ceará - CITE-SE o ESTADO DO CEARÁ, na pessoa de seu representante legal, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, para, querendo, contestarem o feito no prazo de 30(trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 442 de Fortaleza - TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar - Migração A Regularizar - Migração A Regularizar - Tendo em vista o teor da certidão de fl. 01, determino a intimação do Dr. João Afrânio Montenegro, Procurador do Município, OAB-CE nº 4.466, para, em no máximo cinco dias, efetuar a devolução espontânea dos autos nº 0035587-29.2009. 8.06.0001 ( nº antigo 2
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WASFER SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP JOAO FILIPE SILVA MOYSES(OAB: 20278/ES) INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB MARCELO ISENSEE DE BARROS SOBRINHO(OAB: 172044/RJ) MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO MEGALE(OAB: 22850/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1417 METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392/BA) Intima
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 444 determino o imediato arquivamento do presente feito, com baixa na distribuição. ADV: JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR (OAB 6986/CE) - Processo 0706114-69.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum REQUERENTE: Isabel Cristina Portela Macembro - Jose Gerardo Oliveira de Arruda Filho - Jose Moreira Lima Junior - Ricardo Antonio Macedo Lima - REQUERIDO: Estado do Ceara - Municipio de Caucaia-ce
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 levados em carga desde o dia 29/11/2019, sob pena de expedição 385 JORGEANA LOPES DE LIMA de mandado de busca e apreensão. Juiz do Trabalho Substituto Decorrido o prazo sem a devolução dos autos pelo causídico, expeça-se mandado de busca e apreensão sem a necessidade de novo despacho. Devolvido os autos, prossiga-se a execução. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 336 RELAÇÃO Nº 0150/2018 ADV: MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO (OAB 6427/CE) - Processo 0001174-64.2006.8.06.0075 Procedimento Comum - REQUERENTE: Municipio de Eusebio - REQUERIDO: Autarquia Municipal de Trans. Serv. Pub. de Fortaleza - Amc - Tendo em vista o teor da certidão de fl. 01, determino a intimação do Dr. Mário Carneiro Baratta Moreira Filho, OAB-CE nº 6427, p
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1601 ADVOGADO Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB: 124625/RJ) DANIELE DOS SANTOS MIRA(OAB: 375979/SP) Intime-se a advogada da ré DENISE MARIA DE LIMA E SILVA para proceder à devolução dos volumes físicos levados em carga desde ADVOGADO 16/01/2020. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão a ser cumprido em seu escritório. Devolvid
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 OAB CE/5219 / CE/28134 / / / Seq. 1 1 2 2 3 4 OAB CE/7349 CE/25610 CE/31806 CE/28561 CE/24734 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 1182 Seq. 1 2 2 3 4 1) 10791-44.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1997016017052 - AÇÃO PENAL REU.: CÍCERA MARIA FERREIRA REU.: PEDRO LEOPOLDINO DA SILVA E OUTRO. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 160, CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCRE
1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 em seu mérito (CPC, art. 269, I), para condená-la nas obrigações de pagar constantes da fundamentação supra, a qual integra a presente conclusão para todos os efeitos.A segunda reclamada, Fundação Universidade de Brasília-FUB, é responsável subsidiariamente, a ser acionada após esgotadas as tentativas de execução em face da primeira reclamada, inclusive com a de