Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 3761 Homologo por sentença o acordo extrajudicial de fls. 3/5 no valor de R$ 16.374,74, nos termos dos artigos 855-B a 855-E da CLT. Vistos, etc. Contribuições previdenciárias nos termos do acordo. Os embargantes informam que em virtude de decisão exarada nos Isento de IR. autos do processo 0010162-21.2019.5.15.0010 (do qual dependem Multa de 50% em caso de inadimpl

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo