Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 459 (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013907-43.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0013907-43.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Patricio Pereira dos Santos; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 755 DESPACHO Nº 0021135-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Thiago Pombal Correa de Toledo - Impetrante: Luan Campos Boldrini - Paciente: David da Silva Vieira - Vistos. À vista da apreciação da liminar (fls. 54-6), prossiga-se com o feito, requisitando-se as informações, com urgência, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1125 HERSCHANDER Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. O presente habeas corpus foi impetrado pelo Defensor Público Diego Rezende Polachini em benefício de Pablo Pardinho de Brito, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pela MMa. Juíza de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 794 SP) - 10º Andar Nº 2123305-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Paciente: Elciano Elisio da Silva - Impetrante: Vinícius da Paz Leite - Vistos. Não há urgência que justifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 642 se deu fora do prazo de vinte e quatro horas, a evidenciar a ilegalidade da prisão. Aduz que o encarceramento por mais tempo do que o necessário trará enorme prejuízo à paciente, sobretudo porque esta deixou de participar da audiência realizada no dia 1º de abril p.p., no Foro Central Criminal de São Paulo, onde se apura a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 990 ausência de remessa à Procuradoria Geral de Justiça. De qualquer forma, estando os autos prontos para julgamento, serão julgados na primeira sessão, como preconiza o artigo 644 do Código de Processo Penal. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer, dispensadas as informações. São Paulo, 19 de agosto de 2014. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 186 Desprovido de pedido liminar, determino o processamento do presente feito, requisitando-se informações preliminares, com reiteração, se necessário. Após, com os informes, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: André Luiz Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 445 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000795-31.2015.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo Stecca e outros; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1780 Nº 2123493-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luan Campos Boldrini Paciente: Jocinei da Silva - Paciente: Julio Cesar Souza Chaves - Magistrado(a) Walter da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 146 2189480-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0006577-10.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensor