Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 382 0030835-93.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0030835-93.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Fernando Masferrer Borba; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0039896-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 298 0002818-12.2014.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002818-12.2014.8.26.0073; Assunto: Incêndio; Apte/Apdo: W. A. M. P. dos S.; Advogado: Otavio Aparecido Colla (OAB: 79229/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0005499-53.2014.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 444 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000151-29.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 828 Órgão Especial deste Tribunal. 0067795-14.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 362 0000122-41.2014.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000012241.2014.8.26.0222; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: CARLOS GIMENES NETO; Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Advogada: Esther Amanda Quaranta (OAB: 248110/SP); Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 543 0072168-50.2000.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0072168-50.2000.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Fabio Goncalves dos Reis; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 142 origem: 975.242; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Wesley Marques Paiva da Silva; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0003704-65.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 495.576;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1056 apontando como autoridade coatora o MM. Juízo das Execuções Criminais da Comarca da Capital (DECRIM 2), pleiteando que o paciente aguarde o surgimento de vaga em estabelecimento adequado ao regime intermediário em prisão albergue domiciliar. Sustenta o impetrante que, malgrado o paciente tenha sido progredido ao regime semiabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 307 15.2014.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Luiz Ribeiro; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011240-45.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1797 4 - 0000347-31.2015.8.26.0544 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edvan Rodrigues dos Santos - Apelado: Eduardo Souza Ruas - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: