Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quaisquer das ações que eu já tenha analisado. Discute-se sua eventual existência, seus efeitos nos preços que os fazem flutuar, mas não se conseguiu até o momento, pelo menos não nos processos, demonstrar-se estatisticamente como se apresenta e qual a força de interferência no preço dos imóveis expropriados. Em alguns casos, quando o laudo e as circunstâncias processuais indicam sua presença, tenho resolvido a questão pelo arbitramento de um percentual ou de um determinado valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quaisquer das ações que eu já tenha analisado. Discute-se sua eventual existência, seus efeitos nos preços que os fazem flutuar, mas não se conseguiu até o momento, pelo menos não nos processos, demonstrar-se estatisticamente como se apresenta e qual a força de interferência no preço dos imóveis expropriados. Em alguns casos, quando o laudo e as circunstâncias processuais indicam sua presença, tenho resolvido a questão pelo arbitramento de um percentual ou de um determinado valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação de desapropriação, proposta pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e pela UNIÃO em face de Sérgio Vailati - Espólio e Maria Tereza Gomes Caldas Cailati - Espólio, com pedido liminar para imissão provisória na posse dos lotes 29 e 30, quadra 7, com áreas de 341,00 m2 e de 298,00 m2, respectivamente, matrículas n. 18.167 e 18.168, do 3º CRI de Campinas/SP, para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. Com a inicial, vieram doc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação de desapropriação, proposta pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e pela UNIÃO em face de Sérgio Vailati - Espólio e Maria Tereza Gomes Caldas Cailati - Espólio, com pedido liminar para imissão provisória na posse dos lotes 29 e 30, quadra 7, com áreas de 341,00 m2 e de 298,00 m2, respectivamente, matrículas n. 18.167 e 18.168, do 3º CRI de Campinas/SP, para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. Com a inicial, vieram doc

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ref. Proc. Financeiro n° 505/2015 - Parecer CPL n° 260/2015. Contratação do AFOXÉ OYÁ TOKOLÊ, representado legalmente pelo INSTITUTO SOCIAL OXÊ, para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 15/02/2015, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput do artigo 25, comb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custas, fl. 45.O despacho de fls. 52/53 deferiu a inclusão de União e Infraero no polo passivo, intimou os autores para que juntassem cópia atualizada do imóvel objeto do feito, determinou a expedição de ofício ao banco depositário original do valor da indenização para que este fosse transferido a uma conta judicial junto à Caixa Econômica Federal e, cumpridas tais determinações, que fosse o réu original, sr. Leonel Eugênio da Silveira, citado.Comprovante de transferência do dep

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n. 436 da Súmula do STJ:A entrega da declaração pelo contribuinte, reconhecendo o débito fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco.Ressalte-se que o ônus de desconstituí-lo incumbe ao executado, o que não o fez na hipótese em apreço (CTN, arts. 201 e 202 e Lei 6830/80, art. 2º).No caso em tela, a Embargante não logrou suscitar qualquer impedimento ou obstáculo à obtenção de cópia do processo administrativo que originou a c

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 64 Pré-Embalados e, estando de acordo com as decisões contidas na Ata e no Relatório do Senhor Pregoeiro, Luiz Eduardo Soares da Silva e, após a análise e parecer da Diretoria Jurídica, anexo ao processo, HOMOLOGO a presente licitação. Recife, 19 de dezembro de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente do IPEM/PE. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Entre o ITERPE e o MUNICÍPIO

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 003/2017 – PROCESSO nº 009/2017 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 224 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 043/2017 – Pregão Eletrônico nº 033/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes. O valor estimado é de R$ 31.104,47. Entrega das propostas até: 14/12/2017, às 10h00min. Início da disputa: 14/12/2017, às 10h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disp