Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 318291 - 001.0015.11130010000/2017.0002.208426-46 - 05/07/2017 12:20 - 1 / 2 VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Certidão N° 00503205720118070015 - Execução da Pena - R: BRUNO FERREIR

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00599281120138070015 - Execução da Pena - R: LUCAS RIBEIRO ALVES GUILHERME. Adv(s).: DF18979 - ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão . N° 00224746520118070015 - Execução Provisória - R: RONAN NOVAES SANTANA. Adv(s).: DF19976 - HIGOR LUCIANO PRADO

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 N° 00090382920178070015 - Execução Provisória - R: LUIZ CARLOS CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF54484 - ANA PAULA ALBINO DE LIMA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 003690820201580

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 N° 00776457020128070015 - Execução Provisória - R: CLEITON ALVES REZENDE. Adv(s).: DF2336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, Adv(s).: DF26949 - MAX NOBEL DE ARAUJO. Outros - Sentenciado(a) CLEITON ALVES REZENDE, filho de Luiza Alves de Oliveira e Alair Pereira Rezende. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N° 00096422420168070015 - Execução da Pena - R: PEDRO HENRIQUE DE MELO SILVA. Adv(s).: DF16184 - WANDERCY FERREIRA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo em vista o decurso do prazo legal para vista, sob pena de expedição de mandado de busca e ap

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N° 00359477920158070015 - Execução da Pena - R: LUCIO NUNES PIMENTEL. Adv(s).: GO36530 - VÁLTERSON PEREIRA NUNES JÚNIOR, Adv(s).: DF34229 - IGOR MARCELO DE LIMA BRITO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . EXPEDIENTE DO DIA 23 de Janeiro de 2017 Juiz Titular: L

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 por simples e elementar cálculo aritmético, a constatação de que o apenado não resgatou a parcela suficiente da pena originalmente imposta ou do seu remanescente, após colocação em regime intermediário, sendo patente e incontroversa a improcedência do pedido formulado, à míngua do requisito temporal legalmente exigido. Ao cabo do exposto, INDEFIRO a benesse progressiva, por não preencher o

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00429531120138070015 - Execução da Pena - R: LAÉRCIO TORRES DE SOUSA. Adv(s).: DF35090 - MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA, Adv(s).: DF12319 - ALINE MACHADO DE ARAUJO RUIVO. Determinação - Autos nº 00429531120138070015 (Processo antigo nº 20130111210429) DECISÃO Autos nº 20130111210429 - Processos Apensos: 00038170220168070015 - Registro Criminal: 2004