Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 51 Advogado : Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado : Regina Maura Palhano Melke (OAB: 13121/MS) Advogada : Taís Mariana Lima Pereira (OAB: 70495/PR) Advogado : Tárik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogado : João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXIST�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 227 Advogado : Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado : RAFAEL VINÍCIUS SILVA KOCH (OAB: 20617/MS) Requerente : José Moreira Leite Advogado : Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado : João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado : Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado : Tarik Alves de Deus (OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva, em relação à União e, por falta de interesse, no tocante ao pedido para regularização do PIS. No mais, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Concedo a gratuidade de justiça. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 Advogada : Fernanda Fernandes Escobar Advogado : Flávio Gonçalves Soares Advogado : João Pedro Palhano Melke Advogado : Luis Gustavo Ruggier Prado Advogado : Regina Maura Palhano Melke Advogada : Taís Mariana Lima Pereira Advogado : Tárik Alves de Deus Agravado : Banco Sistema S/A Advogada : Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 Advogada : Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correa Santos Advogado : Fernando Tardioli Lúcio de Lima Interessado : Derek Octavio Ayoub Godoy Advogado : João Pedro Palhano Melke Advogado : Carolina Vieira Bitante Advogada : Fernanda Fernandes Escobar Advogado : Flávio Gonçalves Soares Advogado : Luis Gustavo Ruggier Prado Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 135 Advogado : Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS) Advogado : Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS) Advogado : Tarik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Advogado : João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado : Mariela Pimentel Ferreira (OAB: 18854/MS) Apelante : João Leonildo Capuci Advogado : Luis Gustavo Ruggier Prado (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 Interessada : Adriana de Mendonca Pedra Advogado :Élcio Antônio Gonçalves Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran Juiz Prolator : Penélope Mota Calarge 36 - Nº: 1412629-21.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Naviraí / 2ª Vara Ação Originária : 0802403-55.2013.8.12.0029 / Execução Fiscal Agravante : Estado de Mato Gros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 Advogado : Regina Maura Palhano Melke (OAB: 13121/MS) Advogada : Taís Mariana Lima Pereira (OAB: 70495/PR) Advogado : Tárik Alves de Deus (OAB: 13039/MS) Agravante : Rosana Maria Akel Ayoub Godoy Advogado : João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS) Advogado : Carolina Vieira Bitante (OAB: 11015BM/S) Advogada : Fernanda Fernandes Escobar (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 Agravado : Sebastião Roberto Rosa Advogado : Pedro Navarro Correia Agravado : Sergio Junior de Souza Advogado : Pedro Navarro Correia Agravado : Sandro Heleno Gonçalves Advogado : Pedro Navarro Correia Agravado : Silverio Gomes da Silva Advogado : Pedro Navarro Correia Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator : Juiz José Ale Ahmad Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 65 - Nº: 1408588-11.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Família e Sucessões Ação Originária : 0031909-04.2010.8.12.0001 / Cumprimento de sentença Agravante : M. T. M. Advogado : Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado : Jefferson Lauro Olsen Agravada : P. M. E. M. Advogado : Onofre Carneiro Pinh