49 Resultado da Solicitação luiz otávio fontes junqueira - em: 25/05/2025
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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2405 Estima[1]se que para maior eficácia desta redução, os níveis compensação dos danos morais em R$5.000,00 (cinco mil reais), tensionais devam ser normalizados ao invés de apenas reduzidos. valor esse atualizado até a data da prolação desta sentença e As patologias cardíacas, principalmente arritmias potencialmente compatível com a natureza da lesão (art. 22
2 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020 Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201, CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às 09:00 horas, no dia 15 de Outubro de 2020 reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
2 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2019 Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201, CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às 09:00 horas, no dia 18 de Julho de 2019, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assina
2 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2019 Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201, CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às 09:00 horas, no dia 18 de Julho de 2019, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assina
4 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2018 Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201, CEP 30360530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às 09:00 horas, no dia 06 de Agosto de 2018, reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assin
4 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 das mídias digitais arquivadas”. Sustentação Oral: Advogada Graziela Abreu Nazário de Oliveira (OAB: 65308/BA 4) Apelação Cível nº: 0702995-74.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Peixes da Amazônia S.a. (Peixes da Amazônia), Apelado: Banco da Amazônia S/A. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: ‘’Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao recurso
4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2020 Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201, CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às 09:00 horas, no dia 23 de Junho de 2020 reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinat
4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2020 Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201, CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às 09:00 horas, no dia 23 de Junho de 2020 reuniram-se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinat
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 45 PROCEDENTE o pedido do Autor para condenar a parte demandada ao pagamento da indenização prevista no art. 3º, III, da Lei 6.194/74, no montante de R$ 1.247,16 (mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Referido quantum indenizatório deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do desembolso 29/07/2017, com incidência de juros moratórios, no importe de 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mesmos por iniciativa própria (art. 879, I, do CPC). Não havendo indicação de outros bens, fica determinada a suspensão do processo (art. 921, III, CPC), pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela exequente, de bens passíveis de penhora. Intimar e cumprir. ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714173-54.2018.8.01.0001 Exe