Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 738 562.01.2004.039497-0/000000-000 - nº ordem 7800/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - DURVAL CAPP FILHO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por DURVAL CAPP FIL

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 741 TELEFONICA S A - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por JOSE LOUIS KRAHENBUHL contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (TELEFONICA). Deixo de impor ao vencido os ônus da sucumbência porque incabíveis nesta

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 740 corresponderá a 2% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs. P.R.I.C. Santos, 02 de abril de 2009. GUILHERME DE MACEDO SOARES Juiz de Direito - ADV RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO OAB/SP 147997 562.01.2004.039968-5/000000-000 - nº ordem 8090/2004 - Reparação de Danos (em ge

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 737 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste. O preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 2% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs. P.R.I.C. S

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 733 562.01.2004.035207-7/000000-000 - nº ordem 5638/2004 - Declaratória (em geral) - - NILZA DE JESUS ABREU X TELEFONICA S A - Sentença nº 1641/2009 registrada em 13/04/2009 no livro nº 74 às Fls. 68/71: Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido conti

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 788 autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV IVO BARBOZA SANTOS OAB/SP 224434 562.01.2007.046052-9/000000-000 - nº ordem 9556/2007 - Declaratória (em geral) - - SÉRGIO FERREIRA DOS REIS X BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido n

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 736 JUSTO OAB/SP 96856 562.01.2004.038357-6/000000-000 - nº ordem 6878/2004 - Declaratória (em geral) - ANTONIO MATHEUS DE ANDRADE X TELEFONICA S A - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por ANTONIO MATHEUS DE ANDRADE contra

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 732 562.01.2004.034097-5/000000-000 - nº ordem 7064/2004 - Declaratória (em geral) - - HILDA MARIA ZENI DOS SANTOS X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por HILDA MARIA ZENI DOS S

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 742 FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO OAB/SP 213664 562.01.2004.040533-0/000000-000 - nº ordem 7456/2004 - Declaratória (em geral) - - CARLA DE SOUZA GOMES FARIA X TELEFONICA S/A - Sentença nº 1474/2009 registrada em 06/04/2009 no livro nº 72 às Fls. 102/105: Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Códig

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 735 da prova e diante dos textos jurídicos que às partes se afigure adequado. (RJTJESP 115/207). “Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados do art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a