Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 37 previdenciárias por meio da GFIP. Cumpra-se. 6 de Dezembro de 2018 DECISÃO LUCIANO ATHAYDE CHAVES JUIZ DO TRABALHO V. R. h. 1. Pleiteia a parte autora a concessão de tutela de natureza cautelar (arresto), com o fito de assegurar a satisfação de eventual obrigação garantida em título judicial. Despacho Processo Nº RTOrd-0000892-63.2018.5.21.0002 AUTOR ALINIO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 57 DECISÃO Processo: RTOrd - 0000892-63.2018.5.21.0002 AUTOR: ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO , CPF: 078.893.604-28 Advogado(s) do reclamante: RUBENS DE SOUSA MENEZES REU: PSG DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.219.178/0001-30, AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A , CNPJ: 21.018.751/0001-05, PETROLEO BRASILEIRO S A 1. Reconheço a dependência em face da conexão com a PETROBR

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 91 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1º AGRAVANTE: ANA ELIDIA GALVAO BEZERRA ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: AGRAVADO: ALINIO MACIEL LIMA DE

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região crédito em questão. 864 prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, independentemente de citação por meio de mandado judicial e de III - DISPOSITIVO: que a inércia implicará em adoção de atos de constrição e Isso posto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por expropriação. ELIZABETH DE ARAÚJO PEREIRA em face de M DE F A DE Custas pela recl

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 113 declaração. 5. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao juízo ad quem para processamento e julgamento do recurso, com as homenagens de estilo. Notificação Decisão 6. Cumpra-se. Natal/RN, 8 de Maio de 2019. Processo Nº RTOrd-0000892-63.2018.5.21.0002 AUTOR ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO ADVOGADO RUBENS DE SOUSA MENEZES(OAB: 8719/RN) RÉU PETROLEO BR

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 dos honorários advocatícios, avaliar o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação dos serviços, a complexidade da causa e o tempo demandado do profissional. 3. Desse modo, fixado o RUBENS DE SOUSA MENEZES 290 ADVOGADO(OAB: 8719/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO percentual de 10% para os honorários assistenciais, impossível a majoração

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Indefiro o pedido da parte exequente, eis que a emissão das GFIPs 52 Cumpra-se. depende primeiramente do pagamento das parcelas previdenciárias decorrentes da condenação. Aguarde-se o cumprimento do mandado retro. Em 06 de julho de 2021. Cumpra-se. Em 06 de julho de 2021. asl asl Processo Nº ATOrd-0000892-63.2018.5.21.0002 RECLAMANTE ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO AD

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 EXECUTADA PELA FAZENDA PÚBLICA NOS PRESENTES AUTOS. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Sousa. PB, 09/02/2017. Eu, Francimario Furtado de Figueiredo. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dr. Alí

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 67 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd9d5d Determinei a conclusão. proferido nos autos. Cuida-se de embargos à execução interpostos pela PETROBRAS. DESPACHO Intime-se a parte exequente para que impugne o seu teor no prazo de 5 dias. Vistos etc. Após, conclusos para julgamento. 1. Determin

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 174 ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI JUÍZA DO TRABALHO JPF Processo Nº ATOrd-0000892-63.2018.5.21.0002 RECLAMANTE ALINIO MACIEL LIMA DE BRITO ADVOGADO RUBENS DE SOUSA MENEZES(OAB: 8719/RN) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE ME