Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 PROCESSO : 0133754-37.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Margarida dos Santos Caminha REQUERIDO : Municipio de Fortaleza VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:56 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0078996-16.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : ANDRÉ ARAÚJO QUEIROZ VARA: 3ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 171 EXECUTADO : F Haroldo Santiago Construcoes (Deposito Santa Rita) VARA: 9ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:59 horas PROCESSO : 0047098-09.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 817-83.2018.8.06.0101 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca-Ce - Itapipoca-CE REQUERENTE : Antonio Flavio Moreira de Oliveira REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 ADOLESCENTE : F.C.P.S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:09 horas PROCESSO : 0142897-50.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisca das Chagas de Oliveira ADVOGADO : 20926/CE - Bruno Fiori Palhano Melo REQUERIDO : Banco Itaú Unibanco S/A VARA: 19ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:09 horas PROCESSO : 0143288-05.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1339 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati-CE - Aracati-CE RÉU : Junior Ramos da Silva VARA: 18ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:47 horas CÍVEIS PROCESSO : 0209508-19.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Cleber Lasaro Gamileira ADVOGADO : 20334/CE - Daniel Farias Porto REQUERIDO : Seguradora Líder dos Consórcios d

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 PROCESSO : 0127004-19.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Banco Santender (Brasil) S/A ADVOGADO : 31724/CE - Darlen Santiago EXECUTADO : Porto Lima Arquitetura e Engenharia Ltda-me VARA: 9ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:15 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0126883-88.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10900044/2016

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 EXEQUENTE : Britania Eletrodomésticos Ltda ADVOGADO : 22718/PR - Jefferson Lins Vasconcelos de Almeida EXECUTADO : Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:41 horas PROCESSO : 0125399-04.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Astrogildo de Souza Oliveira ADVOGADO : 7747/CE - Haroldo Carneiro da Cunha REQUERIDO : Co

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 214 multa, mínimo legal previsto em lei. - Tendo em vista a redução da pena aqui levada a termo para o crime de Receptação, e a possibilidade de alcance da condenação pelo instituto da prescrição, contudo, considerando-se, também, a possibilidade de recurso do órgão do Ministério Público a respeito, deixa-se de reconhecer, na Instância, a causa de extinção da punib

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A): VICTOR ROBERTO FERREIRA DA SILVA Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR APELAÇÃO - 0047659-40.2015.8.06.0065 RECORRENTE: SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES –POSTO CEARÁ E SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A): VICTOR ROBERTO FERREIRA DA SILVA Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR APELAÇÃO - 0047659-40.2015.8.06.0065 RECORRENTE: SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES –POSTO CEARÁ E SEVERINO DE ALMEIDA CHAVES Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 390 REPRES. JURÍDICO: HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA OAB/CE 17.858 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA APELAÇÃO - 0046708-05.2015.8.06.0014 RECORRENTE: MAIRTON VICENTE DE SOUSA REPRES. JURÍDICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REPRES. JURÍDICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): RAIMUNDO R