Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Apelação Cível Nº 080000303.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Afonso Carlos Araújo Pereira. Advogado(s): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3510) e Wesley Holanda Albuquerque (OAB/ PB 16.980). Apelado(s): Ba

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 40 00966 Processo: 0002619-30.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PEDRO CELESTINO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARC

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 32 00622 Processo: 0001004-67.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIONIZIO DA COSTA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intimese o autor para dar entrada no pedido administrativo em até 30 dias, sob pena de extinção do proc

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 TE O TRÂMITE DO MANDAMUS. TÍTULO JUDICIAL IMPUGNADO QUE NÃO MAIS SUBSISTE. 2. ORDEM PREJUDICADA. 1. Resta prejudicada a ordem que discute matéria relativa aos pressupostos da prisão temporária, quando houve a posterior decretação da custódia preventiva, diante da produção de novo título a justificar a segregação. 2. Ordem prejudicada.

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 20 SANTOS ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. Despacho: Intime-se causidico para comparecer em cartoria e retirar o alvará de autorização. RIO TINTO 3A. VARA DE POMBAL NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00342 Processo: 0000774-50.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. S. P. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SO

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMEN

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 283 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092733-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA DE LUNA FREIRE, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E JORGE COSTA DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE - OAB/PB 723, A

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802384-79.2018.8.15.0000 - ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: Cassio Bernardino Pinto Mangueira.ADVOGADO: Renato Bernardino Pinto Mangueira OAB/PB 20.155.EMBARGADO: Otacilio Mangueira Filho.ADVOGADO: Tiago da Nóbrega Rodrigues OAB/PB

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 00308 Processo: 0000780-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MELO DA SILVA ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS , 017053PB ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seAguarde-se a manifestaç