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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00718 Processo: 0000268-40.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOAO PAULO BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: ANTONIO CARLOS SOARES FERNAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 11º) Apelação Criminal nº 0002011-21.2011.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ MARTINS DE FREITAS (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0000608-48.
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 150- apelação cível nº 0815836-56.2018.8.15.0001 origem: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE apelante: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA advogado: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO oab/pb 14.577 apel
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 22 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800831-94.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra se Medeiros (OAB/PB nº 17.778). Paciente: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR. 23º) Apelação Criminal nº 0001299-68.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esper
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00038 Processo: 0020523-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTAL IDIOMAS LTDA ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: OI TELECOMUNICACOES TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:intimem-se as parte
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00012 Processo: 0002390-72.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILLIAM ALBUQUERQUE DA COSTA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A_ ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Carlos Antônio do Nascimento. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Ferreira Chaves e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 73; Ticiano Figueiredo 023870 - Df • 168; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 55; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 113; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 279; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 302; Valeria Bagnatori Denardi 201516 - Sp • 77; Vamberto Teixeir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0001457-62.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: Renildo Fei