Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 22 Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0068185-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Marcos Jose Ferreira De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado:

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 5; Helvecio Veras Da Silva 019298 - Pb • 609; Henrique Eduardo F. De Figueiredo 000270 - Rr • 310; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 454; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 10, 77, 453; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 499; Henriqueta Ilia Alencar F. Cavalcan 027806 - Pe • 137;

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 80; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 44; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 235; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 519; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 650, 653, 657; Fabiana Natalia Da Costa Araujo Gom 018386 - Pb • 381; Fabiano Barcia De Andrade 006840

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 272; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 595; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 508; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 266; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 291, 400, 420; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 372; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 362; Daniel Brito Falcao 015183 - P

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 006705 - Pb • 634; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 337, 590; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 231; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 119; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 563; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 652, 653; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 283; Juliana Augusta C. Ribeiro 013

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 262, 263; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 279; Daniel Ramalho Da Silva 018783 - Pb • 795; Daniel Victor Da Silva Ferreira 004417 - Rn • 550; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 757; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 811; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 716; Danilo

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. 11º) Apelação Criminal nº 0001118-06.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUIS FERNANDO LOPES DO REGO (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967).

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Gadelha 004134 - Pb • 830; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 835; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 131; Jose Rivaldo Machado Leite 008827 - Pb • 523; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 676; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 830; Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 525; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 612; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 762; Inez De Araujo Da Silva Remigio Bat 021336 - Pb • 784; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 409; Ingrid Nunes 024591 - Pb • 185; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 537; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 359, 361; Isael Bernardo De Ol