Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Agravado : Auto Peças Rocket Ltda Advogado : Wellington Coelho de Souza Advogado : Wellington Coelho de Souza Agravado : Benjamim Chaia Advogado : Wellington Coelho de Souza Advogado : Wellington Coelho de Souza Distribuído por Sorteio em 19/05/2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 (OAB: 2923/MS) Júnior (OAB: 15475/MS) (OAB: 2923/MS) Júnior (OAB: 15475/MS) Nº : 16006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3616 167 Agravado : Marlon Automóveis Eireli - ME Agravante : Anderson Roberto Ribeiro Vieira ME Advogado : Mauricio Silva Munhoz (OAB: 15351BM/S) Ante o exposto, porque manifestamente improcedente, nego provimento ao agravo de instrumento, o que faço com suporte no art. 932, IV, ‘a’ do Novo Código de Processo Civil. P.I. Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3658 152 prisão, ou a permanência no cárcere por tempo superior ao razoável antes da formação da culpa, bem como outras ilegalidades manifestas, relativas a matéria de direito, cuja constatação seja verificada através de análise perfunctória, sem necessidade de aprofundamento no exame da prova. Assim, solicite-se à autoridade apon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3579 119 Advogado : Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado : Paulo Cesar Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada : Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Agravado : Município de Campo Grande Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil e considerando-se que a decisão que declina competência não está previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 106 Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS) Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Ante o exposto, nego provimento ao recurso de apelação cível interposto por Maruza de Fátima Pinto de Almeida para manter incólume a sentença ora combatida. Apelação nº 0842792-35.2014.8.12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 71 I. Intime-se as partes apelante e apelado para, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, manifestarem-se acerca da aplicabilidade do §11 do art. 85 do NCPC (honorários recursais) ao cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3666 87 material, ou seja, é o envolvimento dela com os fatos narrados na inicial. Se a imobiliária, na condição de intermediadora de contrato de compra e venda de imóvel, participou das negociações, da organização de documentos e da verificação de dados para a celebração do negócio, é evidente que ela deve integrar o polo pass