Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 19572 VIII, combinado com o artigo 195, I, alínea "a", e II, todos da Constituição Federal) e limita-se aos valores deferidos que integrem PODER JUDICIÁRIO o salário de contribuição (Súmula 368, I, do C. TST e Súmula JUSTIÇA DO TRABALHO Vinculante 53 do C. STF). Porém, abrange o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a Process

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso e, no mérito, 32305 Regiane Cecília Lizi negar-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. Relatora Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 27 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Presi

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32307 Dispositivo FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de MUNICÍPIO DE BARIRI e negar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 27 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Fabio Grasselli (Relator e Presidente), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gab

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 5636 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NAYARA SONIA VETTORAZZI(OAB: 383586/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA APARECIDA BELTRAME CATHARINO - MUNICIPIO DE BARIRI Av. Gal. Osório, 543, CENTRO, BARIRI - SP - CEP: 17250-000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (14) 36627120 - EMAIL: saj.vt.bariri@trt15.jus.br PROCESSO: 0010745-60.2017.5.15.0144 CLASS

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NAYARA SONIA VETTORAZZI(OAB: 383586/SP) MARCOS ROBERTO DIAS DE LIMA(OAB: 327112/SP) MARCIA APARECIDA BELTRAME CATHARINO EVANDRO DEMETRIO(OAB: 137172/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 71 1º/05/2018 (Dia do Trabalho), de acordo com a Portaria GP-CR nº 005/2017. Assim, o vencimento do prazo ocorreu no dia 02/05/2018. Regul

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região importe de R$ 206,14, em 01/11/2018 (sendo R$ 189,41 de 6512 Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do principal e R$ 16,73 de juros de mora - 8,833...%), que deverá ser E.TRT. atualizado até o efetivo pagamento. Tendo em vista que mantida a condenação da do réu ao pagamento Custas processuais fixadas em Sentença no importe de R$ 80,00, de parcelas venci

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 12252 Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010632-67.2021.5.15.0144 AUTOR ANTONIO HENRIQUE ALVES PEREIRA ADVOGADO FERNANDO ROMERO(OAB: 243914/SP) ADVOGADO LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP) RÉU INDUSTRIA DE PLASTICOS BARIRI LTDA ADVOGADO SARAH DE CASTRO FERREIRA(OAB: 339162/SP

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 13473 ADVOGADO LARISSA FORTES DE OLIVEIRA(OAB: 449324/SP) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA BERNARDO AUGUSTO BASSI(OAB: 299377/SP) BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH DO BRASIL LTDA. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4.º, e 791-A, § 4.º, da Consolidação das Leis RÉU

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 14459 Intimado(s)/Citado(s): vista que já entregue a prestação jurisdicional, com a prolação da - TAMIRIS KAREN DE OLIVEIRA sentença. Aguarde-se o prazo recursal. PEDERNEIRAS/SP, 01 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO GABRIEL CALVET DE ALMEIDA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010375-42.2021.5.15.0144 AUTOR REGINALDO CARDOSO DE ALMEID

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 12193 ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) SUPER CONFIANTE SOLUCOES EM SEGURANCA EIRELI - ME EVANDRO DEMETRIO(OAB: 137172/SP) RENATO JOSE MENDES RENATO JOSE MENDES 31026324831 PEDERNEIRAS/SP, 20 de outubro de 2022 GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010746-45.2017.5.15.0144 MARCIA APARECIDA BELTRAME CATHARINO ADVOGADO CESAR