Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1028 sim da demonstração concreta da necessidade da medida excepcional. Afirma que o delito não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa e o paciente, caso condenado, certamente será beneficiado com regime prisional mais brando. Requer a expedição de alvará de soltura, com ou sem fixação de outras medidas caut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1295 Nº 2279322-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Brodowski - Impetrante: Marciana Martins da Mata - Paciente: Camila Filomena Correa da Costa - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Di

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADRIANO DA SILVA FRAZAO ADVOGADO: SP452513-RENATA OLIVEIRA SOARES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002585-04.2021.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JACKELINE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP210322-MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002586-86.2021.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP190709-LUIZ DE MARCHI Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0008738-97.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SIZEFREDO FERREIRA SENA ADVOGADO: SP156856-ANTONIO MARCOS TOARDI Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0008800-43.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MONICA DE BASTOS OLIVEIRA ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL MARTINS CORREA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009661-43.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1066/2015 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : DANIELE REZENDE DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 PROCESSO :1000882-05.2020.8.26.0111 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : 3rm Incorporadora Spe Ltda ADVOGADO : 253678/SP - Marcela Bergamo Morilha REQDO : Eduardo Henrique Esper Gomes de Carvalho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000881-20.2020.8.26.0111 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Altair Alves ADVOGADO : 231470/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2005 48 horas, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Maira Rodrigues Pranches (OAB: 367241/SP) - 10º Andar Nº 2060451-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1630 periculum in mora. No caso, eventual condenação não resultaria, em princípio, em inevitável prisão, de maneira a justificar a preservação de seu status libertatis. Defere-se a medida liminar para que o paciente responda ao feito em liberdade até o julgamento definitivo do writ. Expeça-se, pois, alvará de soltura clausul

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0007016-28.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO CARMO SANTOS DE MATOS ADVOGADO: SP142872-SUELI APARECIDA MILANI COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0007046-63.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE RICARDO FRANCOLIN ADVOGADO: SP357212-GABRIEL AVELAR BRANDAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursa

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: NIVALDO DOS REIS CARVALHO ADVOGADO: SP157178-AIRTON CEZAR RIBEIRO Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0008411-55.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP262438-PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0008465-21.2019.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FAUSTO APARECIDO ARRUDA FRANCISCO ADVOGA