Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–APELAÇÃO CIVEL Nº 002577061.2013.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831.APELADO: Ana maria Campelo Pereira.ADVOGADO: Enéas Flávio S. De Morais Segundo OAB/PB 14.

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 0802959-68.2021.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.1º Apelante(s): José Cândido Pereira Irmão. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552.2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Mo

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0820139-59.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Menino de Macedo Júnior Eireli. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas - OAB/PB 19.798 e outro. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OA

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 34 00772 Processo: 0000478-58.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparfecerem na audiencia que sera realizada no dia04/12/2012 as 08:00 horas no forum de coremas pb 00773 Processo: 0000526-80.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAS

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 143) – Agravo de Instrumento N° 0801786-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762) e Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 10 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080758146.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): CREFISA S/ A – Crédito, Financiamento e Inve

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0804853-93.2021.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Claudirlane Pereira. Advogado(s): Maria Paula Pessôa Lopes Bandeira - OAB/PE 27.909. 1ºAgravado(s): Unimed Norte e Nordeste. 2ºAgravado(s): Sempre Saúde Família Operadora de Benefícios.

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Embargos de Declaração N° 0825732-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): José Trajano Borge Filho. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Embargado(s): P. H. B. T. e S. B. T., representados por sua genitora,

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0837330-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Edileide Bezerra da

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 hábil e próprio para se firmar uma perfeita convicção acerca da capacidade de ação e autocontrole do agente, cujo meio cabível se faz através de laudo psiquiátrico. Estando o agente alcoolizado no momento da abordagem policial, quando conduzia veículo automotor, considera-se como elementar do tipo descrito no art. 306 do CTB, não poden