TJPB 26/08/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–APELAÇÃO CIVEL Nº 002577061.2013.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831.APELADO: Ana maria Campelo
Pereira.ADVOGADO: Enéas Flávio S. De Morais Segundo OAB/PB 14.318.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27–APELAÇÃO CIVEL Nº 003806946.2008.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO:
José Manoel de Arruda Alvim Netto OAB/SP 12.363, Eduardo Arruda Alvim OAB/SP 118.685.02 APELANTE:
Banco do Brasil.ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.03 APELANTE: FEBRABANFederação Brasileira de Bancos e Banco Santander Brasil S/A.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28–APELAÇÃO CIVEL Nº 000255332.2011.815.0231.ORIGEM 3º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de
Mamanguape.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE: Fabricio Belt]ão de Brito OAB/PB
16.253-B.APELADO: C.R. Almeida S/A- Engenharia e Obras.ADVOGADO: Adair Borges Coutinho Neto OAB/PB
12.441.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0806993-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): José Albílio
Sobrinho. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): Banco Itaú S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0804375-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PROCON – Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba. Advogado(s): Demétrius Faustino de Souza (OAB/PB 8637). Agravado(s): Tim S/A. Advogado(s): Mariana Semenzato Antunes
(OAB/SP 406.932).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0800225-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Helena Águida
Saraiva Guerra. Advogado(s): Sara Barros Monteiro de Carvalho (OAB/PB 20.914). Agravado(s): 2001
Colégio e Cursos Preparatórios LTDA – ME.
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Reexame Necessário N°
0801248-76.2017.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Interessado(s): Antônio Moreira Pinto. Remetente: O
Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Reexame Necessário N°
0800486-08.2017.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Promovente(s): Ione Gomes de
Almeida Cruz. Advogado(s): Marcos Edson Aquino (OAB/PB 15.222). Promovido(s): O Município de
Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália (OAB/PB 21.210). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Reexame Necessário N°
0813917-32.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): José Walter Lauritzen. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Reexame Necessário N°
0810458-22.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Edmilson de Souza. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Reexame Necessário N°
0800139-74.2017.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Recorrido(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Prefeito do
Munciípio de Gado Bravo, Paulo Alves Monteiro. Advogado(s): Antônio da Costa de Oliveira (OAB/PB
2781). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Aroeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080981654.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Delanice
Ribeiro de Oliveira. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0803950-29.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Wagner da
Silva Cabral. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841). Agravado(s): O Município de Mulungú. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 084945037.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Danielly Guedes
Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e outros. Apelado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB
24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo Interno N° 080297774.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Elisabete Paes da Silva. Advogado(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405) e outros. Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 080586292.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Carlos
Nascimento Araújo – ME. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e outros. Apelado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende (OAB/PB 20.402A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo Interno N° 080435480.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Márcia Maria da Silva
de Mendonça Cabral e outro. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678). Agravado(s):
Planc – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Advogado(s): José Mário Porto
Júnior (OAB/PB 3045).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 080257584.2017.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Leonardo Igor Medeiros
da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): DETRAN – BA e Estado da Bahia.
Advogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB/BA 6916).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo Interno N° 080041818.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Valmir de Carvalho Neto. Advogado(s): Giordana
Coutinho Meira de Brito (OAB/PB 10.975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo Interno N° 080068956.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): DPI Distribuidora de Produtos de Informática LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo Interno N° 080220429.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s):
Fernanda Alves da Rocha – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo Interno N° 080121875.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Valmira Maria do Nascimento Silva – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo Interno N° 080486493.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Júlia Elizabeth Nagrad
de Farias Albuquerque. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672). 1°
Agravado(s): Pravaler S/A (Atual denominação de Ideal Invest S/A). Advogado(s): Luiz Guilherme Mendes
Barreto (OAB/SP 200.863). 2° Agravado(s): IPÊ Educacional LTDA. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese
(OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Embargos de Declaração N°
0827252-06.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria de
Fátima Costa Gonçalves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Embargos de Declaração N°
0806118-38.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): Gerlane Freire Correa. Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho (OAB/PB 13.851). Embargado(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Embargos de Declaração N°
0805805-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar Di Gesu (OAB/MG 162.751). Embargado(s):
Augusto Cézar Lacerda Brasileiro. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB 9359) e outros. Interessado:
Vertical Engenharia e Incorporações LTDA. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Embargos de Declaração N°
0804567-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Laurimelia Rosado de Sá Xavier. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164). Embargado(s):
MEDONTEC – Manutenção e Reparação em Equipamentos Médico Hospitalares e Odontológicos LTDA –
EPP. Advogado(s): Diêgo Rafael Macêdo de Oliveira (OAB/PB 18.670).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Embargos de Declaração N°
0806736-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco J. Safra S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Embargado(s): Francisco José
Santana Silva. Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Embargos de Declaração N°
0802105-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(s): Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453). 1°
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Carlos Arthur de Almeida
Baptista Ferreira Pereira. 2° Embargado(s): O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8472).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Reexame Necessário N°
0806062-07.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Niely Maria Limeira de Souza. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080466428.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Santana Pereira de
Oliveira. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080004744.2017.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Gildo Veras. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 080487047.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rita de Cássia da Silva.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080164969.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Katilândia de Lucena
Medeiros. Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues (OAB/PB 14.692). Apelado(s): O Município de Santa
Teresinha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 081077596.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Leonardo Benito Lira.
Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080062188.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Manuel Soares da
Silva – ME. Advogado(s): Matheus Vitor de Lima Paiva (OAB/PB 24.352).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080124215.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): São Braz S/A –
Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
Apelado(s): Microsoft Corporation. Advogado(s): Roberto Mariano de Oliveira Soares (OAB/DF 23.604).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 081263660.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Francimar Mendes de Oliveira Neto. Advogado(s):
Renata Pessoa Donato Mendes (OAB/PB 11.998).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080273032.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Helena de
Meneses Lacerda. Advogado(s): Helder Alves Costa (OAB/PB 12.957). Apelado(s): Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildevan Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB
12.765).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080003893.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Antônio Marinho de
Figueiredo. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101) e outros. Apelado(s): Hipercard
Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080057063.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Antonio
de Oliveira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Felipe Andres Cevedo Ibanez (OAB/SP 206.339).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 002427161.2014.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fronteira
Construções, Incorporações e Vendas LTDA. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e
outros. Apelado(s): Hilário Ferreira Bandeira Júnior. Advogado(s): Eduardo S. Sérgio Medeiros (OAB/
PB 9599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelações Cíveis N° 080054504.2017.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. 1° Apelante(s): Stericycle Gestão
Ambiental LTDA. Advogado(s): Bruno Puerto Carlin (OAB/SP 194.949). 2° Apelante(s): O Município de
Bananeiras. Advogado(s): Ricardo Sérgio Aragão Ramalho Filho (OAB/PB 15.544). Apelado(s): Os
mesmos.
