Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 14976 realizada na sede da empresa, no dia 7-3-2022, às 10h30, conforme agenda disponibilizada pelo sr. perito. PODER JUDICIÁRIO Prazos do perito JUSTIÇA DO O perito deve observar as seguintes diretrizes e cumprir os seguintes prazos: Atente-se o sr. Perito, no ato da realização da perícia, devem ser INTIMAÇÃO observadas as normas de distanciamento social e de

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RÉU BISCOITOS PORTO ALEGRE LTDA EPP MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) ADVOGADO 4968 realização das audiências telepresenciais decorre de determinação oriunda do CNJ, observando-se que tanto o TST, por sua Corregedoria Geral (ATO CGCJT n. 11 de 23 de abril de Intimado(s)/Citado(s): 2020) quanto o TRT15 (Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº - JUCILEIDE MARCELI

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 previdenciárias, as custas e as despesas processuais, exclua-se 9646 Custas processuais...........................................: --- (pagas) aparte executada do BNDT, SerasaJud, Cenib, liberem-se eventuais veículos, levantem-se as penhoras e expeçam-se ofícios para o Incidirão correção monetária e juros de mora supervenientes até a cancelamento do protesto e

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 9654 PRAZO E MODO DO PAGAMENTO 1 – De imediato, notifique-se a reclamada para que honre todas as INTIMAÇÕES: Desnecessária a intimação da União, conforme os obrigações pecuniárias fixadas na decisão judicial ou garanta o termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, uma vez que o valor juízo no prazo de 15 dias. das contribuições previdenciárias não su

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 8707 PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS PODER JUDICIÁRIO 1 – Não efetuado e comprovado o pagamento, considerando o JUSTIÇA DO disposto no artigo 878 da CLT, intime-se o exequente para requerer o que de direito em 30 dias, inclusive se tem interesse em autorizar expressamente o juízo a utilizar de todos os convênios INTIMAÇÃO firmados pelo E. TRT da 15ª Região, na bu

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028/SP) VALE DO PARANA AGRICOLA LTDA FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: 142802/SP) MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) 4721 exame do pedido sucessivo por ele apresentado de consideração como extras das horas laboradas além da oitava diária e quadragésima semanal, no período em que se admitiu ter

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0010724-86.2019.5.15.0056 AUTOR CLAUDINY PINHEIRO ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) RÉU VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR ADVOGADO FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: 142802/SP) ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: 107757/SP) 7035 discrepância significativa entre os cálculos apresentados, fic

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 161 Liquidação por cálculos. Correção monetária, juros de mora, LUIS FILIPE MARIANO ajuizou reclamação trabalhista em face de recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da VIA FLORESTA PAISAGISMO EIRELI - ME e ENTREVIAS fundamentação. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., atribuindo a causa o Custas, pelas reclamadas, no importe de R$400,00 (quatrocentos

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6955 acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções. PODER JUDICIÁRIO 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, JUSTIÇA DO TRABALHO deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. PROCESSO: 0010814-58.2019.5.15.0068 - Ação Trabalhista - Rito 10. Cabe aos advogados comunic

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1612 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 39.2014.5.15.0053, 8ª Turma, DEJT-25/11/16, E-RR-315- Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de 03.2013.5.15.0043, SBDI-1, DEJT-25/11/16. revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e Ademais, o v. julgado asseverou que a Súmula 17 do STF é literal de norma da Constituição Federal. direcio