15 Resultado da Solicitação maria aparecida bueno pinto - em: 01/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1205 não quitou com sua obrigação. Afirma que a baixa da restrição não ocorre de modo imediato, demandando tempo razoável. Discute sobre a ausência de culpa do réu e a inexistência do dever de indenizar. Debate sobre o “quantum” indenizatório. Alega a legalidade de inscrição nos cadastros de prot
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1225 Processo 4002552-10.2013.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tadahashi Tanno - Silvania de Fatima Teles Tanno - Intime-se a ré, para regularizar a sua representação processual, no prazo de cinco dais, nos termos do art. 13 do CPC, sob pena de desentranhamento da contestação. - A
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1133 090.01.2011.015431-3/000000-000 - nº ordem 1962/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ROSANA CONCEIÇÃO LEME X LUIS CARLOS DA SILVA - Fls. 105 - Fls. 103/104: Estes autos estão extintos e arquivados. Assim, a petição não pertence a estes autos. Confira
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1108 TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0018281-18.2011.8.26.0099 (090.01.2011.018281) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Cezario de Moura - - Viviane Aparecida de Moraes Moura - Vistos. Certidão de fls. 143: Providencie o autor a citação da pessoa indicada e manifeste-se so
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1037 ARISTEU POSCAI (OAB 143993/SP), ANGELO DI BELLA NETO (OAB 232309/SP), RODRIGO DE SALLES SIQUEIRA (OAB 244024/SP) Processo 1001267-96.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Revisão - Matheus Menosse Benedetti Paganini - Rodrigo Benedetti Paganini - Vistos. Fls. 65: Solicite-se junto ao CEJUSC nova data
terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDO LUIZ FIGUEIRÓ DE SOUZA, MASP 1178822-1, da função gratificada FGI-1 EZ1100141, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 19/12/2016. A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, d
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1199 dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Requereu a extinção da ação sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, IV e VI do CPC, afirmando que o imóvel descrito na inicial possui área inferior ao módulo rural mínimo, situação fática impeditiva de aq
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1168 pagamento a título de purgação da mora deve ser formalizado no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (Dec.Lei nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), hipótese que autorizará a restituição do bem livre de ônus. A resposta do devedor fiduciante (réu
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 913 reintegração do bem (Um Bist. Integrado Comp de 02 SBTS, MQ de Rosquear porcas com 02 - descrita na nota fiscal nº 312 emitida pela empresa Davilla Bachega Com. Imp. E Exp. e Repres. Com. Ltda) e citação, ficando ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumid
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1126 Processo 1001017-63.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.R. - Vistos. Fls. 52/56: Diga sobre laudo da avaliação psicológica. Int. - ADV: JURANDIR DOMINGUES (OAB 153420/SP) Processo 1001293-94.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Munici