Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Turmas deste Tribunal. 1824 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: unanimidade, não conheceu dos agravos, por incabíveis. Custas EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA pelos executados, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, PELO JUIZ. NÃO CONHE

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1820 pelos executados, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2021. Processo Nº AP-0011605-46.2016.5.03.0139 Relator Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE AFONSO TRINDADE MAYRINCK ADVOGADO helvecio viana perdigao(OAB: 48880/MG) ADVOGADO HELENITA RUPHAEL DE FREITAS(OAB: 195112/MG) AGRAVANTE MARIA DAS

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 362 trabalho degradantes, sendo indevida a indenização pretendida." concessão da justiça gratuita tinha como único requisito que a parte BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2022. recebesse salário inferior ao dobro do mínimo legal ou declarasse, sob as penas da lei, que não detinha condições de arcar com as FERNANDA VEIGA RESENDE despesas do processo, sem prejuíz

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 37 Relator Acórdão Processo Nº RO-0001485-59.2018.5.22.0101 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI ADVOGADO ANTONIO JOSE LIMA(OAB: 12402/PI) RECORRIDO MARIA DAS GRACAS MIRANDA PORTELA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA(OAB: 5234/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS MIRAND

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 RECLAMADO SORAYA BARUDI DOS SANTOS 12682 Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO CARVALHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Ciência do envio da CP, conforme certidão ID 6e5b932. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de outubro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4466e27 proferido

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 276 AGRAVADO Processo Nº AP-0011605-46.2016.5.03.0139 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE AFONSO TRINDADE MAYRINCK ADVOGADO helvecio viana perdigao(OAB: 48880/MG) ADVOGADO HELENITA RUPHAEL DE FREITAS(OAB: 195112/MG) AGRAVANTE ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MATHEUS HELDER DE ALMEIDA(OAB: 171970/MG) AGRAVADO MAURA ALVES GARCIA ADVOGADO RAMON DE ALME

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO helvecio viana perdigao(OAB: 48880/MG) HELENITA RUPHAEL DE FREITAS(OAB: 195112/MG) ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS MATHEUS HELDER DE ALMEIDA(OAB: 171970/MG) MAURA ALVES GARCIA RAMON DE ALMEIDA AMIN JORGE(OAB: 87977/MG) JEAN LOUIS CASTAINGS MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE LIMA COOPERATIVA DE ENSINO DE BELO HORIZONTE LTDA ANA CAROLINA TORRES DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA(OAB: 1124

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1306 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS MIRANDA DA SILVA LUCIANA NUNES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011619-49.2020.5.18.0017 SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU ELAINE DE ASSIS ROCHA PODER JUDICIÁRIO AUTOR JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6137 de conduta penalmente tipificada. 9 - As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, Portanto, eventual extensão dos atos executórios ao grupo sob pena de confissão; minoritário de acionistas resta prejudicado por análise cognitiva que 10 - Testemunhas na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT; somente compete ao juízo da recuperação judicial ef

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2670 GOIANIA/GO, 22 de junho de 2022. PAULO CESAR SOARES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010766-06.2021.5.18.0017 AUTOR EDILSON CARDOSO DE MORAIS ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA ALVES(OAB: 36485/GO) RÉU RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO BRENO FERNANDES DE SOUSA(OAB: 37237/GO) ADVOGADO HULDA LOPES DE FREITAS(OAB: 37130