9 Resultado da Solicitação maria dionísia graciano pereira - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU
quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14 Anula no Ato nº 21/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo, PEBIIE, a parte em que retificou 6º biênio, publicado em 03/06/14, por motivo de correção indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14 Anula no Ato nº 26/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 533705-0-01 Maria da Silv
sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.Masp 1086262-1 Wander de Souza Lobo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1, cargo 2. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM:Masp 1041125-4 Luis Easthman Fontenele Liberato por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1040554-6
18 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím., adm. 1, ref. ao 1º biênio, a p/ de 20.08.02, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no(s) Ato(s) nº 33/01, publicado(s) em 06.11.01, a parte em que concedeu na função de PA5. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRI
18 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím., adm. 1, ref. ao 1º biênio, a p/ de 20.08.02, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no(s) Ato(s) nº 33/01, publicado(s) em 06.11.01, a parte em que concedeu na função de PA5. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRI
26 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria º 12/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 3 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação InfantilCentro no Instituto Educacional Projeção situado na Rua Martins Prates, nº 84, Centro, em Carlos Chagas. Portaria º 13/2014
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias prêmio afast., Ato nº 102/15, publ. em 18.06.15, por motivo de retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilka Santos, MASP 367.071-8, CPF 426.444.706-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2015, com proventos integrais,
