Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 : DISTRITO FEDERAL : NAO CONSTA ADVOGADO : QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111882152 PROCEDIMENTO ORDINARIO : DESPROVIDO. UNÂNIME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2014 01 1 021894-0 JOSÉ D

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE VISTA AO RECORRIDO 107/2015 Ficam intimados os Recorridos para apresentarem as contrarrazões aos Recursos interpostos, no prazo legal. Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogados 2011 01 1 035652-6 Recurso Extraordinário APO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E O

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público L. P. P. rep. por J. A. O. P. TATIANA FREIRE ALVES e outro(s) 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20140111567126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 VERA ANDRIGHI OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 031930-0 BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Despacho exarado pelo Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Num Processo Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2013 07 1 021990-8 LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA Dr.(a) CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO MÁRCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO e SANDRA CARNEIRO ÁLVARES VALADÃO Dr.(a) DORACI MARIA CARNEIRO ALVARES DECISÃO Nada a prover quanto a pet

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Advogado(s) Origem DESPACHO 98/99 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110513858 - Procedimento Comum FLS." (...) Desse modo, como uma das controvérsias do presente recurso está relacionada à hipótese descrita no Agravo de Instrumento acima citado, imperioso que se aguarde a fixação da tese a ser seguida pelas instâncias ordinárias. Assim, det

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasíli

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 demonstrada, no caso, pelo insucesso das diligências destinadas a encontrar bens passíveis de penhora. Nesse contexto, cabível, razoável e devido a instauração do incidente de desconsideração - com oportunidade do exercício do contraditório pelos sócios atingidos - e o afastamento da autonomia patrimonial, até porque medida de extrema justiça.. Ante o exposto, indefiro a liminar. Dê-se ci

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0701825-73.2017.8.07.0000 4 Gabinete da Desa. Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) ANTONIONY LOPES ALVES DA SILVA EMILISON SANTA

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 decisão, determino a transferência do valor bloqueado de fl. 93 para conta judicial. Converto a constrição em pagamento. Após, expeça-se alvará de levantamento de valores da quantia de R$ 29.821,52 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos) em favor do Exequente. O saldo remanescente deverá ser liberado em favor do Executado, através de alvará de levantamento

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 SOUZA NASCIMENTO. Adv(s).: DF0205620A - RENATO OLIVEIRA RAMOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0700458-14.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANTE DA COSTA VARGAS, MARIA TEREZA VARGAS, MARIA CRISTINA VARGAS, JANAINA NERI VARGAS GONCALVES, ANGELINA NE