Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 142 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do apelo do Ministério Público do Estado do Pará para dar-lhe provimento e não conhece do apelo da Vale S/A, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA (PRESIDENTE) e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : 009 : 0810697-85.2020.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora E

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 251 : SINDICATO DOS SERVIDORES FUNDACOES CULTURAIS SINDFEPA e outros (2) : ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA e outros : IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros (2) : ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA e outros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita as prelimin

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 112 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Requerente ESTADO DO PARÁ Requerido CELITA ALMEIDA SANTIAGO Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Presentes à sessão: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ordem 011 Processo 0015100-76.2015.

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 256 4 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0001568-90.2011.8.14.0301) Processo antigo: 201130047596 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 5634 - EDILENE BRITO RODRIGUES (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA (SEM ADVOGADO NOS AUTOS) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 5 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM (0034115-94.2016.8.14.0301) SENTENCI

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7496/2022 - Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 32 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pelo Exmo Desembargador Roberto Moura. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem 015 Processo 0806493-27.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador De

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7529/2023 - Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 66 Requerente ROBSON WILSON DOS SANTOS Advogado PAULO IVAN BORGES SILVA Requerido COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e outros (2) Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para acolhêlos, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 79 Processo 0035172-10.2015.8.14.0067 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Requerente FRANCISCO ARMANDO FERNANDES SALES Advogado ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: A Turma Julgadora, à unan

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 220 . 50 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0012102-41.2004.8.14.0301) - JULGADO APELADO: ESTADO DA PARA Representante(s): OAB 9792 - FABIO GUY LUCAS MOREIRA (PROCURADOR(A)) APELADO: GEORGE AUAD CARVALHO Representante(s): OAB 17842 - ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 13915 - CLEBIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) APELADO: ARMANDO CONCEICAO DE MORAES GONCALVES APELADO: RAUL ZENIO GENTIL SILV

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 ORDEM 082 PROCESSO : 0002365-35.2011.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : ANTONIO LOIOLA MARTINS APELADO : VALDEMIRO MARTINS DA SILVEIRA APELADO : POSTO RIO DOCE LTDA ORDEM 083 PROCESSO : 0

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Assunto Principal Piso Salarial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MARCILENE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO SILVA SANTOS - (OAB PA16055-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem 028 Processo 0834015-33.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Piso Salarial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GE