Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 10 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE PEIXE-BOI (0000738-78.2012.8.14.0041) APELADO: JANDESON DOS SANTOS ALBUQUERQUE APELADO: ISAIAS DA SILVA FONTES JUNIOR APELADO: LEILIANE MONTEIRO DE SERRA APELADO: JOEL REIS DE SOUZA REPRESENTANTE(S): OAB 7909 - ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES (ADVOGADO) APELANTE: MUNICIPIO DE PEIXEBOI REPRESENTANTE(S): OAB 14051 - JOSE GOMES VIDAL JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JU

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7447/2022 - Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 75 PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Embargos rejeitados Turma Julgadora: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran Ordem 027 Processo 0854035-45.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Piso Salarial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POL

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 370 : 019 : 0829599-27.2018.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA : ALCIR EDUARDO CARLOS DA SILVA : ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA e outros : SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe prov

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 32 TURMA JULGADORA: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR ORDEM 006 PROCESSO 0800867-95.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE/AGRAVANTE MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA PROCURADOR

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 34 TURMA JULGADORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 009 PROCESSO 0800137-50.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7447/2022 - Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 76 POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran Ordem 029 Processo 0878035-12.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Piso Salarial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANT

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM: 128 PROCESSO: 0000017-61.2005.8.14.0045 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: DÍVIDA ATIVA RELATOR(A): DESEMBA

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 Advogado WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONCÓRDIA DO PARÁ e outros Ordem 013 Processo 0807758-51.2019.8.14.0006 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Requerente JOELSON SOARES LEAL Advogado VITAL GOMES RODRIGUES FILHO e outros Requerido INSS Terceiros MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7458/2022 - Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM 079 PROCESSO 0845053-42.2021.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PISO SALARIAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PR

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 179 TURMA JULGADORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 083 PROCESSO 0002950-25.2013.8.14.0110 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARA PROCURAD