Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1418 ASSALTO COM EVENTO MORTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE DAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE Inadmite-se a revista. OBJETIVA E SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A indenização por danos morais e materiais encontra-se assegurada CONCLUSÃO no ordenamento pátrio nos termos do art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal, sendo competência da Justiça do

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1420 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO Notificação Processo Nº RO-0080588-63.2014.5.22.0002 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MARIA JOSE PEREIRA RAMOS ADVOGADO FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227/PI) RECORRENTE LIDIANE DE CASTRO BASTOS ADVOGADO FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227/PI) RECORRIDO CLAUDIO BEZERRA COSTA - ME ADVOGADO EZIO JOSE RAULINO AMAR

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 - GUSTAVO TENORIO DOS SANTOS - LOCALIZA RENT A CAR SA Processo Nº RO-0000596-29.2017.5.19.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA(OAB: 3875/AL) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) Intimado(s)/Citado(s): - EVA

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 159 COORDENADORA DA CENTRAL DE ITINERÂNCIA E PROCESSO: 0081237-31.2014.5.22.0001 CIDADANIA, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) RÉU: AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA RAMOS TEKPLAN EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA nos Advogado(s) do reclamante: MIGUEL SALES DE LIMA, FABIANA autos do processo supra, que se

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO NOGUEIRA LACERDA - RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO - ME Processo Nº RO-0080321-88.2014.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB: 9969/PI) ADVOGADO MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) ADVOGADO FERNANDA BI

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 401 difícil é o quanto basta para isentá-la do pagamento das custas, GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS a teor dos arts. 3º, da Lei nº 7.115/83, e 4º, da Lei nº 7.510/86. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Uruçuí-PI Portanto, concedo os benefícios da justiça gratuita. Vara Itinerante - 1ª Vara Notificação Notificação presente reclamação trabalhista ajuizada

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 269 THÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO (convocada), bem como o Acórdão Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (justificadamente). Processo Nº RO-0080588-63.2014.5.22.0002 Relator FRANCISCO METON

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 262 Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 10 de julho de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho THÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO (convocada), bem como o Acórdão Exmo

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ANNELISE MARIA MENDONCA DE ANDRADE(OAB: 12393/AL) LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO(OAB: 12545/AL) PREFEITURA COMUNITARIA ASSOCIATIVISTA/CAMARA DE REPRESENTANTES COMUNITARIOS DA 5. REGIAO ADMINISTRATIVA JOSE BALDUINO DE AZEVEDO(OAB: 10530/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 832 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - PREFEITURA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Claudio da Luz Borges de Avila VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513454-14.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Santanna do Pedregulho Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P