Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 23/03/2016 - , 11417250 Debora Santos Caires – PEB – 2 - Almenara - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - , 11583093 Vanilton Cesarino de Lacerda – PEB – 1 - Mata Verde - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11629037 Josueia Maria dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 4 - 16/03/2016 A 19/03/2016 - , 11629037 Josueia Mar

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 6 Interposição fora do quinquídio legal. Inadmissibilidade. Não conhecimento. - Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal de cinco dias, contados da última intimação válida, por sê-la intempestiva. Vistos, etc. (…) Ante o posto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO por sê-la intempestiva. PRECATÓRIO N.º 000170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo A 01/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 2 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10964435 Vanessa Mesquita Barbosa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11339579 Natalia Paiva Fernandes – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 13148481 Vardilene Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4534/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03699204 Ana Maria Soares de Carvalho – PEB – 1 - Caxambu - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 11425071 Marcos Jeferson Dijair – ATE – 1 Caxambu - 34 - 29/07/2014 A 31/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Anjos Tavares – ASB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 1 - Varjao de Minas - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11138955 Osvaldo Jose da Silva – ASB – 1 - Tiros - 60 - 01/10/2014 A 29/11/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08923153 Divina Apareci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 04/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 03885068 Giselle da Rocha Marciano de Faria – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 03912425 Santa de Melo Santos – PEB – 1 - Ipuiuna - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 07388929 Maria Jose Pereira Ramos – PEB – 1 - Cambui - 28 04/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 07388929 Maria Jose Pereira Ramos – EEB – 2 - Corrego do Bom Jesu

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Judiciário, versando a demanda sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamento médico, não implicando sua ausência falta de interesse de agir. - Comprovado o mal que aflige o promovente, por meio de documentação médica assinada por profissional sem qualquer mácula indicada pelo insurreto, impossível se acolher a tese de cerceamento

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 10 permaneceu por mais de cinco anos paralisado, sem localização do devedor ou de seus bens, configurando-se totalmente inúteis os requerimentos formalizados pela Fazenda Pública estadual. Nos ditames do Princípio Pas de Nullité Sans Grief, ausente o prejuízo, não há nulidade. (TJPB; APL 0068378-55.2005.815.2001; Quarta Câmara Especia

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 10 13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 do: Municipio De Gurjao, Advogado: Alexandre Barbosa De Lucena Leal. Processo: 0000206-08.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Claudino S/A Lojas De Departamento, Advogado: Francisco Jose Da Silva Filho, Apelado: Ezequiel Ferreira, Advogado: Adriana Augusta D