Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior As infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) não podem ser entendidas como sinônimo de infração penal. Nesse contexto, a partir de sua natureza essencialmente administrativa, é admissível a interpretação analógica para a adoção do lapso prescricional próprio do direito administrativo. Em sede jurisprudencial,

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 divorciada, servidora pública federal, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 28/11/1952, em Desterro/PB, filha de SEBASTIÃO FERREIRA GOMES e SÁRA FERREIRA DE AMORIM. 84793 -GILMAR SILVA LIMA e MARIA DO SOCORRO DIAS ROCHA Ele: brasileiro, divorciado, ladrilheiro, residente na(o) BrasíliaDF, nascido em 28/05/1970, em Almenara/MG, filho de JOÃO ALVES LIMA e MARIA LUCIA SILVA ALMEIDA. Ela: brasil

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 283 GUARULHOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON FERREIRA LOPES, PROCESSO Nº 0038452-04.2014.8.26.0224, JUSTIÇA GRATUITA. O(A)

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806272-53.2018.8.15.0001. O Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 22 de novembro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/ Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito. COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGAB

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 portador(a) de Demência não especificada (CID 10 F 03), que o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DE LOURDES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0803453-46.2018.8.15.0001. O Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou