Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5914, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada do procedimento Mamografia Bilateral para Rastreamento, código 02.04.03.018-8, aos prestadores do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual, referente às competências abril/17, maio/17, junho/17 e julho/17 apuradas em agosto de 2017. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Alex S. P. Costa-357125 Arlindo S. Lobo-315179 Carlos E. F. Babrosa-364226 Euler C. Pimenta-12648 Fabricio E. Silva-301329 Fernando P. Silva-100601 Flávio O. Gomes-281182 Juelício A. Oliveira-21327 Lucas. B. Vilela-470926 Marlon F. S. Silva-94790 Sammuel L. A . Maurizil A. Gregório-41733 Saulo L. F. Silva-71268 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 07/07/2014; Masp 0377149-0, Catia Milene Rios Mundim, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0377547-5, Consuelo da Silva Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0377586-3, Magdaluci da Costa Lentz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo mio, publicado em 11/01/2015, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372948/0, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2011; Masp 0918269/2, MARIA DALVA PEREIRA CHAVES, referente ao 5º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0292397-7, EDSON RECEDIVE BORGES, referente ao 4º quinquênio publicado em 13/09/2005: onde se lê a partir 16/01/2003, leia-se a partir 16/01/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/02/2008: onde se lê a partir 15/01/2008, leia-se a partir 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia F de A da Mata, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913687-0, Maria Tereza Goncalves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passou-se em seguida ordem do dia: Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva 44233/7-Jose Antonio Oliveira Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 47825/2-Antonio Eustaquio da Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.380/2014 45407/9-Niquiqueice Rodrigo Luz da Silva-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015 47829/8-Leonardo Silva Rocha-BH-Fav.Indulto-Dec.8.380/2014 47846/0-Adriano da Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 44451/4-Felipe Bruno dos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/02/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382058-6, Cleusa Augusta dos Santos Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0382124-6, Jacyra Fonseca Franca, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quin