Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1412/2020 Revoga, a contar de 12/09/2020, no Ato nº 1370/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 07/10/2020, após convenção partidária, a parte referente a: SRE Município Código da Unidade Administrativa Lotação Nome JANUARIA CONEGO MARINHO 5062545 EE DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp. 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D’Oliveira, PEBIA adm. 3, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo tuto Elo, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 2º .................................................................................................. ............ IV – ÍRIA PEREIRA DE MELO-MASP 1.187.598-6, pela SCP/ SEPLAG; ...............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04507248671 - Caroline Goncalves Bento – PEB - 20/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KARLA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, MASP 1196785-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100262 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KARLA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, MASP 1196785-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100262 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira 1.467.960-9 Arivaldo Coutinho Vieira Jardim 1.130.196-7 Isani Coutinho Hosana Andrade 1.192.691-2 Silva Ramos PEBIA 2 Educação Física 16 aulas Palmópolis PEBIA 4 Sociologia 08 aulas Palmópolis PEBIA 3 História 16 aulas Rio do Prado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Governador Cló- 05/09/2018 vis Salgado E.E. Terezinha Porto 03/09/2018 Fagundes Juliane Vieira O