Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Processo Nº ET-01499/2014-004-13-00.0 Embargante Advogado do Embargante Embargado Advogado do Embargado NERILDO TEIXEIRA LOUREIRO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB: 12119PB.-) MARILEUZA DA SILVA SANTOS ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS(OAB: 9665PB.) Intimação: fica a embargada MARILEUZA DA SILVA SANTOS intimada dos presentes embargos de terceiro. Prazo legal. Incidente 56 Adv

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º). Despacho Processo Nº RTOrd-01497/2012-004-13-00.0 Reclamante SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS Advogado do ALVARO SERGIO GOUVEA Reclamante QUINTAO(OAB: 88058/RJ) Advogado do ANA PAULA LENCASTE DE SOUZA Reclamante QUINTAO(OAB: 88067/RJ) Reclamado

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA LAISSA DE PAULA LOPES CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15943) NIPON BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME AUTOR 41 MARCILENE DA SILVA CUNHA REGO MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO(OAB: 13394) GRAFICA SANTA MARTA LTDA ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO: Fica ciente a parte reclamante, através de seu INTIMAÇ

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado VITOR MOURA DE LIMA(OAB: 16975PB.) Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611PB.A) DECISÃO: Isto posto, decido admitir os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, na ação ajuizada por MARINESIO DE SOUZA, eis que presentes os pressupostos extrínsecos, e REJEITAR a pretensão do embargante, por não haver o

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Reclamante MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇAO DE MELO SILVA Advogado do HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB: Reclamante 7418PB.) Reclamado PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) Reclamado SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS Advogado do Reclamado RAIZA CUNHA MACIEL(OAB: 18709PB.) Despacho: Remeto a apreciação do pedido de as

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES(OAB: 1365PB.) FABIANA BATISTA NEVES(OAB: 14263PB.) CPVBPF ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES(OAB: 1365PB.) BRUNO MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS(OAB: 15444PB.) E M E N T A: PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAME

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para reconhecer o direito à utilização do divisor de 150 ou 200 (jornada diária de seis ou oito horas) e ao recálculo das horas extras pagas no período não prescrito (23.09.2009 a 23.09.2014), com reflexos sobre o RSR, 13º