1582/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014
Processo Nº ET-01499/2014-004-13-00.0
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Advogado do Embargado
NERILDO TEIXEIRA LOUREIRO
GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:
12119PB.-)
MARILEUZA DA SILVA SANTOS
ANA MARIA MONTE ANDRADE DE
MORAIS(OAB: 9665PB.)
Intimação: fica a embargada MARILEUZA DA SILVA SANTOS
intimada dos presentes embargos de terceiro. Prazo legal.
Incidente
56
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VINICIUS DE CARVALHO LEAO
SIMOES(OAB: 15022PB.)
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇAO
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
NOTIFICAÇÃO A PARTE RECLAMANTE
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE
RECLAMADA NO SEQ. 58, NO PRAZO LEGAL.
Processo Nº RTOrd-0170500-51.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01705/2013-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILMAR SOARES BEZERRA
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611PB.A)
Advogado do Reclamado ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR(OAB: 11698PB.)
DECISÃO: "Isto posto, decido admitir os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos por CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA na ação ajuizada por ILMAR SOARES
BEZERRA, (...), e REJEITAR a pretensão do embargante, por
não haver omissão ou contradição no julgado.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0174800-56.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01748/2013-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSILDA CARDOSO DE ARAUJO
FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:
17673PB.)
BRASTEX S.A.
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
DECISÃO: (...) "Isto posto, decido admitir os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos por BRASTEX S.A., na ação ajuizada por
JOSILDA CARDOSO DE ARAUJO, e ACOLHER a pretensão do
embargante (...)".
Incidente
Processo Nº RTOrd-0183700-28.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01837/2013-004-13-00.3
Reclamante
JUSSARA KELLY FERNANDES DA
SILVA FIDELIS
Advogado do
DIANA ANGELICA ANDRADE
Reclamante
LINS(OAB: 13830PB.)
Reclamado
XERIUM TECHNOLOGIES BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Advogado do Reclamado GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
Perito do Juízo
PETRONIO DANIEL DE
VASCONCELOS
Despacho: Recebo o recurso ordinário interposto pela parte
JUSSARA KELLY FERNANDES DA SILVA FIDELIS (tramitação
sequencial 97), pois preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0185300-84.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01853/2013-004-13-00.6
Reclamante
JOSE GADELHA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79650
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0061900-30.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00619/2013-005-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ROSANY LOURENÇO DA SILVA
TATIANNE DE LACERDA
BARROS(OAB: 10885PB.)
TEREZA ALVES DE LACERDA
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509PB.)
Advogado do Reclamado RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585PB.)
Despacho:
Considerando a quitação integral do crédito do reclamante, apurese o saldo remanescente no tocante as contribuições
previdenciárias.
Aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento homologado.
Intimem-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0105600-90.2012.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01056/2012-005-13-00.4
Reclamante
JOAO DE DEUS GUEDES DOS
SANTOS
Advogado do
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
Reclamante
11963PB.)
Reclamado
CIPATEX DO NORDESTE S.A.
Advogado do Reclamado MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO(OAB: 8767PB.)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
Despacho:
Considerando o teor do Protocolo 005-09113/2014, expeça-se
alvará para levantamento do depósito recursal seq. 57.
Intime-se a parte reclamada CIPATEX DO NORDESTE S.A. para
comparecer à Secretaria desta Unidade Judiciária a fim de receber
alvará.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0118100-87.1995.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01181/1995-005-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IRANILDO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
NEWMAN LUCIA PINHEIRO
CAPORASO(OAB: 2782PB.)
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769PB.)
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
PROCONSEL PROJETOS E
CONSTRUTORA ELETRICA LTDA e
outros 5