Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 20060110343118 20060110343118 20090110632114 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 20070110585437 VERONICA DA COSTA NEVES CUNHA VERONICA DA COSTA NEVES CUNHA CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CONDOMINIO ALAMEDA SHOPPING CENTER 20060110548669 20060110548669 20090110518009 20080110227479 20010110977328 EDISON FERREIRA DE MELO EDISON FERREIRA DE MELO BANCO DO BRASIL SA ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MARIO DAVILA FERNANDES 20010110977328 M

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 de levantamento expedido no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 20/02/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Núm. Processo Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20160020329106RPV ERICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (DF043465) DISTRITO FEDERAL Núm. Processo Credor Advogado(s) Deved

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Nº 2017.03.1.000452-8 - Procedimento Comum - A: P.H.O.S.. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura, DF037215 - Mariana Rodrigues Guerra, DF16491E - Maria Júlia Inacio do Nascimento. R: P.B.D.O.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Sem tempo hábil para as diligências necessárias, cancelo a audiência designada à fl. 71. Manifeste-se o autor, no prazo de 03 (três) dias, sobre o endereço indicado à f

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 conforme determina a lei processual ao tratar sobre o ônus probatório, incumbe ao Distrito Federal fazer prova acerca da alegada inexistência de dotação orçamentária, quando deixar de cumprir a determinação legal de reajuste salarial. Somado a isso, o ente de direito deveria, ainda, ter mostrado que adotou as providências a fim de preservar a remuneração dos servidores e da abstenção da p

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.03.1.019710-4 ALEATORIA 13/08/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 5802 - Guarda 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA M.M.S.D.A. DF037962 - GUSTAVO NOGUEIRA SIQUEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 1. Extinção da Gratificação de Atividade Técnica-administrativa (GATA) e incorporação dos respectivos valores nos vencimentos básicos da servidora pública da carreira de assistência à saúde a partir de setembro de 2015 (Lei Distrital n. 3320/2004 e Lei Distrital n. 5.008/2012, art. 5º). Ponto incontroverso. Direito público subjetivo à aludida incorporação e ao respectivo pagamento. 2.

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Agravado(s) Advogado(s) BANCO FINASA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 012260-3 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA ALINE VIEIRA DA SILVA MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO DENIA DANTAS CAIXETA DIBENS LEASING S/A (UNIBANCO) NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Despacho Atendendo ao pedido da petição de fl. 11, encaminhem-se os autos ao ente devedor para que apresente planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de vinte dias, já considerado em dobro, sob pena de não poder impugnar os cálculos apresentados pelo credor e/ou pela contadoria judicial. Fica, ainda, o devedor intimado, pela últi

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 documentos que instruíram o feito, no balcão da Serventia deste Juízo, sob pena de inutilização, em razão da impossibilidade de arquivamento sem que haja a respectiva distribuição. Prazo: 10 (dez) dias. Preclusa a vertente decisão, comunique-se à Distribuição e promova-se o descarte, na hipótese de petições e documentos remanescentes. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 05/07/2017

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Relator Origem FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem