Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33664 EXTRATO DA PORTARIA N° 10/2018-MP/2ªPJTUC A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, com fundamento no art. 8º da Resolução n. 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam pública a instauração do Procedimento Administrativo (SIMP n. 003108-027/2018) que se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458-400, telefones: (94) 37871356/ 4497; e-mail: mptucurui@m

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 REGIÃO TOCANTINS LUIS CARLOS FERREIRA SILVA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Belém, 24 de maio de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procuradora-Geral de Justiça, em exercício Protocolo: 182371 EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2017-MP/PJA ERRATA: Onde se lê: “Objeto: Investi EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2017-MP/PJA ERRATA: Onde se lê: “Objeto: Investigação acerca de possível ato de improbidade administrativa p

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  115 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N° 3774/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a vacância do 12º cargo da Procuradoria de Justiça Cível em 1º/1/2018, com a aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria do Perpétuo Socorro Velasco dos Santos; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Resolução nº 007/2007-MP/ CPJ, de 23/8/2007; RESOLVE: RELOTAR os Procuradores de Justiça Cíveis, em confor

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33314  51 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Promotorias de Parauapebas. I - DA TEMPESTIVIDADE O julgamento das documentações de habilitação foi proferido no dia 10/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado na edição do dia 12/01/2017, sendo garantido o prazo legal de 05 dias úteis para apresentação de recurso. A empresa JS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME protocolou, tempestivamente, suas razões recursais no dia 16/01/2017. II – DAS RAZÕES APRESE

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33519 Público; V - à educação, à saúde e aos demais direitos fundamentais, cabendo-lhe tutelar os direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, não relacionados à segurança pública, inclusive no âmbito criminal; e VI - aos atos de improbidade administrativa e lesivos ao patrimônio público, inclusive no âmbito criminal. Seção III Da Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária e

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 ADVOGADOS: DANIEL KONSTADINIDIS, OAB/PA Nº 9167, E THIAGO CARVALHAES PERES, OAB/PA Nº 21233 RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ARQUIVOU O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PRELIMINAR Nº 060/2016CGMP. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS A SUBSIDIAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR (ART.166 LCE 057/06)

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 CONSIDERANDO que é diretriz do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Plano de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará a primazia das medidas socioeducativas em meio aberto, executadas pelos Municípios; CONSIDERANDO que a Recomendação nº 26, de 28 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao dispor sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos S

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  65 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: DISPENSAR a servidora HELIANA MARIA DE FRANÇA MESSIAS, ocupante do cargo de Operador de Telecomunicações, da função gratificada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, MP.FG.2, junto às Promotorias de Justiça de Ananindeua, designada pela Portaria n.º 174/2011-MP/PGJ, de 17/1/2011, publicada no D.O.E. de 25/1/2011, a contar de 3/9/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  73 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 5.313/2015-MP/PGJ, no período de 06 a 07/09/2018. VIII - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA a gozar 07 (sete) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA Nº 4.064/2013-MP/PGJ, no período de 01 a 07/08/2018. IX - AUTORIZAR a Promotora de Justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA a gozar 14 (quatorze) dias d

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33372  65 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 Superior do Ministério Público, nos moldes do Procedimento Administrativo Preliminar nº 002647-110/2014-MP/1ªPJTFA ISRJE, 14ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do ministério Público do Estado do Para de 30 de novembro de 2016 e súmula nº 001/2017-MP/CSMP. Belém (PA), 26 de abril de 2017 Sávio Rui Brabo de Araújo 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, F