Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 037 Processo 0009527-43.2013.8.14.0005 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Dano Ambiental Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE EDIMAR MOREIRA BARBOSA ADVOGADO OMAR ELIAS GEHA -

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 064 Processo 0009289-24.2013.8.14.0005 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Dano Ambiental Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE IRANILSON BAHIA VIEIRA ADVOGADO OMAR ELIAS GEHA -

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO OMAR ELIAS GEHA - (OAB PA19432-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A) ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 066 Processo 0009889-45.2013.8.14.0005 Classe

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 074 Processo 0004712-03.2013.8.14.0005 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Dano Ambiental Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE FRANCISCO AFONSO RODRIGUES PI

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 116 PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Turma Julgadora: Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho, Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Margui Gaspar Bittencourt Voto: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO Ordem 052 Processo 0009530-95.2013.8.14.0005 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Dano Ambiental Relator(a) Desembargadora

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 134 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Turma Julgadora: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, MARGUI GASPAR BITTENCOURT Voto: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO Ordem 078 Processo 0009469-40.2013.8.14.0005 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELA�

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 73 ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 031 Processo: 0817272-50.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Abuso de Poder Relator(a): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE:

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 233 POLO PASSIVO AGRAVADO ALUBAR METAIS E CABOS S/A ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GO

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO OMAR ELIAS GEHA - (OAB PA19432-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A) ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 071 Processo 0000342-10.2015.8.14.0005 Classe

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 EMBARGANTE/APELANTE FRANCENILDO COSTA FERNANDES ADVOGADO OMAR ELIAS GEHA - (OAB PA19432-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A) ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ord