Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 Freires Lins 004657 - Pb • 378, 379, 382, 383, 384, 388, 389; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 365, 373; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 52; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 174; Luciano Jose Guedes Pinheiro 020634 - Pb • 246; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 638; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 606;

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 Lisboa 010856 - Pb • 560, 886; Lucio Landin B Da Costa 026611 - Ba • 645; Luis Carlos Laurenco 016780 Ba • 72, 379; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 184; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 459; Luis Quirino Da Silva Filho 005406 - Pb • 616, 618; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 561, 565, 566; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 005141 - Pb • 463; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 483; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 404, 631; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 82; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 919; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 111; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 812; Maria Fernanda Diniz Nunes Br

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 Suelio Moreira Torres, Joao Barbosa. Processo: 0014083-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Cledivaldo Antonio De Araujo, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0014876-75.2003.81

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::: André Tavares Fernandes.ADVOGADO::: Ênio Silva Nasciment

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803823-62.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Vetor Empreendimentos Ltda. - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVANTE: Inalda Soares de Luna Fantappie, ADVOGADO: Filipe Lins dos Santos

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 se o mesmo direito), devendo ser pago na forma prevista no art.14, I e II, da Lei n.º 5.701/93, até a data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de janeiro de 2012), a partir de quando deverá ser pago no valor nominal, ou seja, no valor quantitativo fixo, que recebiam naquela data, e não mais em forma de percentual sobr

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Carlos Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980. COTA: na sessão do dia 04/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 11/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 18/09/2018, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado por indicação do relator RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa, 02 Reu: Juracy Mendes Nobrega, Advogado: Alan Richers De Sousa, 03 Reu:

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 68-PJE) Agravo de Instrumento nº 0805289-23.2019.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031. Agravado(s): Rayana Tavares de Queiroz. Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. Na sessão de 22.08.19-Cota: Ap�