Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Mota 011313 - Pb • 6; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 74; Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 423; David Andrade Rattacaso 027931 - Ce • 496; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 523; David Sombra Peixoto 016477 - A • 279, 280, 627; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 106; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 630; Decio

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 001998 - Pb • 270; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 782, 788, 799; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 126; Joao Moura Montenegro 006346 - Pb • 454; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 515; Joao Paulo Silva Souza Dias 025118 - Ba • 798; Joao Pedro Andrade Alexandre 016794 - Pb • 449; Joao Victor Pereira De Medeiros 007333

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Kaio Alves Coelho OAB/PB 22530. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Francileudo Gomes de Lira.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATO

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 006705 - Pb • 634; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 337, 590; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 231; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 119; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 563; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 652, 653; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 283; Juliana Augusta C. Ribeiro 013

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Junior 016682 - Pb • 831; Jose Lidio Alves Dos Santos 023760 - Pb • 51; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 81, 813; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 882; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 1, 77, 812; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 533, 726; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 67, 132; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb �

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 39º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000139861.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080095951.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Sucessões. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: João Campos de Brito. ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514. 27.03.2018-Resu

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 prejudicado o apelo da financeira, nos termos do voto do relator. Unânime”. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Daniel Sitônio de Aguiar.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 00014328620148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nel

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): J. Barbosa Neto e Companhia LTDA – EPP. Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s): Recovery do Brasil Consultoria S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. DETERMINA-SE O ENCA

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Apelação Criminal nº 0000378-07.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para sub