Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Marcílio Evangelista de Souza (Adv.: Nay Cordeiro Evangelista de Souza, OAB/PB no 14.229). Embargados: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Maria da Silva Farias e Exmo. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, O

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 G Diniz 008795 - Pb • 198, 516, 559; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 729; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb • 733 ; Kelly Caldas Vilarim 017687 - Pb • 156, 162; Kicia Maia Figueira 012521 - Pb • 471; Kissia Polyanna Andrade Pessoa 021267 - Pb • 232; Kleber Lins Brasil 015600 - Pb • 381; Lalia Rafael Suassuna T

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” (PJE – 08) Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador João Alves da Silva. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805155-98.2016.8.15.0000. IMPETRANTES: Fernandes Neves Nóbrega e Nivton Weverton Pereira da Silva (ADVs.:Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222). IMP

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 dia 10.03.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANT

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ana Maria Alves De Souza Felix, Defensor: Nadja Soares Baia, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Rainer Pereira Gionedis 017871 - A • 874; Luana Braga 027958 - Ce • 213; Luana Joyce Xavier De Oliveira 018170 - Pb • 670; Lucas Damasceno Nobrega 018056 - Pb • 833; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 66; Lucas L. Feitosa Batista 022265 - Pe • 538; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 48; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelado(s): Anna Paula Guedes de Lucena. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816132-97.2015.8.15.2001. O

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 11.328-B. 2ºEmbargado(s): Francisco dos Santos Pereira Neto e outros. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.Na sessão de 02.04.19-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 082023805.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Com

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 924; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 330, 341; Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 199; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 847; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 503; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 779; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 748; Jose Ivanildo Barros Gouveia 011070 - E • 932, 944; Jose Jocerlan A

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 68) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800187-90.2017.8.15.0161. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Nelson José dos Santos. Advogado