Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 REVOGA, no ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação a parte que se refere ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.254-3, Ana Lúcia de Sousa Rabelo, PEB2G, 1º cargo, o ato nº 44/96, publicado em 19.03.1996, a partir de 03.07.2008, por motivo de promoção, ficando o valor corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP 324.853-1, T.O.L.R. Processo Administrativo nº 131/2014 MaSP 252.152-4, M.C.F.G. Processo Administrativo nº 132/2014 MaSP 324.536-2, H.C.L.L. Processo Administrativo nº 133/2014 MaSP 250.558-2, E.M.B. Maria da Conceição Araújo Maia Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis ANULAÇÃO ATO Nº 05/2014 ANULA o ato de Instauração – Processo Administrativo 94/2014, publicada no MG de 10/07/2014, referente ao servidor: Divin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares”, Masp 348483-9, Esron Pereira Alves, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 991142-1, Isabel Cristina Romeiro Moreira, PEB2D, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 343670-6, Ivanete Arcanjo da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 28.08.2015; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.141-4, Zuleika Nascimento Faria, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2014; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bomfim, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Ensino Fundamental, 1º cargo, da E. E. “Augusto José Vieira”, para a E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a partir do dia 23/02/2015. Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Anulação – Ato nº 01/2015 ANULA NO ATO Nº 94/04, na parte referente à servidora: MaSP 242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bonfim, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade Oliveira, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1014899-7, Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB3F, 1º cargo, 03 meses e 10 dias, ref. 3º quinq. a partir de 6/7/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2018 – Autoriza afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848.264-8, Arlindo Rosa Inácio, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. MaSP 953.752-3, Rosemary Aparecida de Sousa, PEBIA, 1º e 2º cargos, a partir de 16/12/2013. MaSP 540.661-6, Maria do Carmo da Conceição Aleixo, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. 02 504381 - 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Maria do Carmo Silva Melo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/13 Retifica no ato de lotação referen