Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELIENE FERREIRA MARQUES DE JESUS ADVOGADO(A): SP153313 - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006175-65.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/R

Publicações Judiciais I ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de setembro de 2014. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019862-78.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.019862-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA SAMUEL CARDOSO ANDRADE PRADO SP276687 JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO e outro Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP182194 HUMBERTO MARQUES DE JESUS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada. Precedentes do STF, STJ e desta Corte. 2. Decisão proferida em conformidade com a legislação e jurisprudência aplicáveis à espécie. 3. A agravante limitou-se a manifestar seu inconformismo com a decis�

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP188282-ALEX SANDRO ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000198-98.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO ROBERTO ULBRICH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000199-83.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ABIGAIL APARECIDA ALVES ADVOGADO: SP188282-ALEX SANDRO ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 PROCESSO :1017023-34.2017.8.26.0005 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : K.S.M. ADVOGADO : 102668/SP - Acari Barbosa da Silva REQDO : A.M.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011960-28.2017.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Esther Delmondes de Souza Santos ADVOGADO : 383768/SP - Leiliane Figueire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :0014700-74.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CÁSSIA MITSUKO HARADA DE OLIVEIRA REQDO : ADRIANA APARECIDA ARÊDES AGUIAR VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1015527-68.2016.8.26.0016 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 REQDO : Diogo Fagundes Coutinho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005251-56.2017.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Vaz Guimarães Moreira ADVOGADO : 351739/SP - Rafael Geraldo Dahas de Carvalho REQDA : Kabum Comércio Eletrônico S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005252-41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 REQTE : Ana Claudia dos Santos ADVOGADO : 183886/SP - Lenita Davanzo REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016741-96.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cesar Augusto Frasseto REQDO : RONIVALDO DA SILVA ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 ADVOGADO : 162818/SP - Alexandre de Almeida Dias IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal Avançado 11 de Santo André da Secretaria da Fazenda Estadual VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004214-77.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. ADVOGADO : 775

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 928 PROCESSO :0111421-49.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000289-14.2007.8.26.0219 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Guararema/SP - Guararema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : ANA PAULA MANFRIN VALÉRIO DE MEDEIROS VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111422-34.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRI