Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4040 ADV: KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES (OAB 399616/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/ SP), MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB 185027/SP), ANA CAROLINA LOPES CALUSNI (OAB 223269/SP), DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4694 ALEX PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 27803/GO), WENDEL MONTELES RODRIGUES (OAB 875/RR), MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADO (OAB 45568/GO), ROMULO PEREIRA CARVALHO (OAB 58455/GO), MATEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 55132/GO), GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA (OAB 17765/PA), LUIZ GUSTAVO BARROS (OAB 50447/GO), JARBAS RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4132 Processo 1503158-66.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Edilson Raimundo Junior Intimando o(a) Dr(a) Defensor(a) da nomeação para a defesa de Edilson Raimundo Junior, para apresentação do ofício de indicação do convênio DPE/OAB com o Registro Geral de Indicação (para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4946 dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO (OAB 450041/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP), ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP) Processo 1500174-68.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jair Trajano da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4050 vez que a certidão mencionada a fls. 192 - (autos principais), refere-se à querelada e o recurso foi interposto pela querelante ( fls. 01/17), dentro do prazo legal, protocolado em 05/11/2021. Assim sendo, recebo o recurso a fls. 01/17. Processe-se. Intimemse. - ADV: ROSANGELA COLOMBO DE OLIVEIRA (OAB 142472/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4416 indevida da prisão cautelar de alguns deles ou de todos. Assim, é um binômio: o número elevado de réus faz com que a instrução seja lenta, pela própria natureza dos prazos e das provas a serem produzidas, o que pode tornar extensa a duração da prisão cautelar decretada contra uns ou contra todos. Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1088 - V. 1) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01/05 oferecida em relação a FERNANDA GONÇALVES DE ASSIS SOUZA, qualificado nos autos, porque a conduta em tese praticada por ele, amolda-se como uma figura típica penal, e determino que seja o acusado CITADO para responder a acusação, por escrito, em até 10 dias, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4368 - - Stefanny Silva Arantes - - Jaine Samia Miliano de Souza - - Alice dos Reis Oliveira - - Bruna Laureana de Almeida Barros e outro - Proc. nº 2021/001239 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. As condutas imputadas aos réus são típicas. A punição ou não pelas circunstâncias do caso concret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4407 preventiva, mantenho a prisão do denunciado e, pelas mesmas razões, incabível sua substituição por medidas cautelares. 6.5. Consigne-se, ainda, que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e ocupação lícita, não desautorizam a prisão cautelar, pois esta decorre da infração em anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4084 Processo 1501149-97.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1503317-09.2021.8.26.0482) - Pedido de Prisão Preventiva - Estelionato - L.A.S. - - L.C.S. - - T.M.R.R. - - A.R.O. - - A.H.C.M. - - B.L.A.B. - - G.A.B. - - I.M.O. - - J.L.R.R. - - W.A.S.C. - H.J.P.S. - - C.E.M. - - K.E.J.G. - - K.A.O.S. - - D.S.O.S. - - M